Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais - promulgada em 1978 pela ONU- assegura aos animais o tratamento com dignidade e respeitos. Entretanto, os frequentes casos de maus tratos e exploração impedem que esses direitos sejam efetivados. Dessa forma, deve-se analisar como a violação das leis e o tráfico de espécies contribuem com o problema.

De início, vale destacar que os maus tratos vai de encontro à legislação. Nesse sentido, a Constituição Federal criminaliza práticas de abuso e tortura em animais silvestres ou domesticados. Contudo, na prática essa lei não é concretizada, uma vez que inúmeros animais são agredidos diariamente no Brasil. Sob tal ótica, nota-se que muitos cidadãos ignoram o sofrimento animal, submetendo-os a condições degradantes apenas por diversão, como nas rinhas de galo e vaquejadas. Dessa forma, a integridade das espécies é prejudicada, visto que tais práticas ocasionam machucados e doenças nos bichos. Assim, diante dos fatos apresentados, é imprescindível uma ação estatal para promover a plena efetivação das leis no país.

Ademais, o tráfico de animais silvestres é outra problemática em relação aos maus tratos. Nessa lógica, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 38 milhões de espécies são retiradas de seu habitat natural anualmente. Por essa perspectiva, observa-se que esse contrabando clandestino causa danos aos animais comercializados, uma vez que além de serem afastados da flora nativa, as espécies são contrabandeadas amontoadas em gaiolas pequenas e caixotes, o que provoca sufocamento e, até mesmo, a morte dos animais. Em virtude disso, a retirada excessiva da fauna promove a extinção de diversos grupos, ocasionando alterações negativas nas dinâmicas ecossistêmicas. Logo, enquanto não houver a reformulação dessa postura, o meio ambiente equilibrado será uma realidade distante.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar o impasse. Posto isso, o Ministério do Meio Ambiente -órgão responsável por questões ambientais- deve promover campanhas publicitárias e informativas acerca dos maus tratos aos animais. Essas ações serão concretizadas por meio da mídia, através de reportagens e comerciais, com a participação de veterinários, buscando, com essas medidas, expor as consequências negativas que as práticas violentas causam a integridade física e mental do animal, a fim de de proporcionar a efetivação das leis jurídicas e promover o respeitos aos animais.Além disso, o IBAMA deve intensificar as fiscalizações em todas as regioes do país, com o intuito de diminuir o tráfico das espécies silvestres. Com esses feitos, será possível combater os atos de maus tratos na nação e os direitos da Declaração Universal serão usufruídos por todos os animais.