Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 24/10/2021

Os maus-tratos aos animais é uma prática constante na sociedade brasileira. Nesse contexto, apesar da Constituição Nacional garantir por lei a devida punição aos agressores, tal crime ainda é muito recorrente, pois diariamente são feitas denúncias, como bichos presos em cativeiros, vendidos de forma ilegal, sem condições de higiene ou alimentação, além de casos inadmissíveis de estupros. Dessa forma, é perceptível que a lei existente é ineficaz, sendo assim, necessária a adoção de medidas por meio da mídia e do poder estatal, para combater tal problemática. Desse modo, cabe analisar o poder das redes sociais em defesa aos bichos.

Nessa perspectiva, a primavera árabe, movimento popular que reuniu inúmeros jovens por meio de aplicativos, como “Facebook” e “Twitter”, foi de suma importância para derrubar governos autoritários e ditatoriais, ainda existentes no mundo contemporâneo. Dessa forma, relacionando tal acontecimento histórico à realidade abordada e reconhecendo a capacidade dos meios tecnológicos de disseminar informações, é imprescindível que essa ferramenta seja utilizada para reunir o maior número de indivíduos em prol do combate aos maus-tratos sofridos pelos animais. Logo, potencializar os benefícios da globalização é uma das melhores alternativas para mitigar o impasse supracitado.

Além disso, cabe ressaltar o dever do Estado de combater e punir as agressões sofridas pelos animais. Nesse viés, em um país que tem como lema “ordem e progresso”, é inadmissível que a cultura de violação aos bichos continue a perdurar, visto que o Brasil possui uma fauna rica e muito elogiada em outros países e precisa ser preservada como patrimônio, tanto pelo poder estatal, quanto pela sociedade. Sendo assim, tal situação, segundo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir direitos indispensáveis, como o direito à vida dos animais, o que, infelizmente, é uma realidade brasileira. Logo, uma lei mais rígida precisa entrar em vigor.

Urge, portanto, o dever de solucionar o desafio supracitado. Para isto, o Poder Legislativo, como responsável por legislar e fiscalizar as leis, deve atuar em um contexto de defesa aos direitos animais, por meio da potencialização da lei contra os maus-tratos aos bichos que já existe, potencializando, assim, as fiscalizações e as punições aos agressores. Ademais, as ONGS, devem criar aplicativos de denúncias, além de divulgar nas redes sociais o trabalho de resgate aos animais, a fim de ganhar o apoio popular em prol da causa e auxiliar no trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo. Dessa forma, será possível viver na prática o lema “ordem e progresso” e combater de maneira eficaz a violência contra os bichos.