Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Muito se debate hoje em dia a questão dos maus-tratos aos animais no Brasil. Embora a Constituição Federal traga no artigo 32 da Lei Ambiental de número 9605 que qualquer tipo de violência contra animais é passível de punição penal, os números de denúncias desse crime vêm apenas crescendo nos estados do país, em especial em São Paulo.

Primeiramente, é indubitável que os maus-tratos aos animais sejam um problema e que merecem mais visibilidade. Caracterizam-se como práticas de maus-tratos atos de abuso ou crueldade em qualquer animal, manter animais em lugares anti-higiênicos, obriga-los a trabalhos excessivos, entre muitos outros. Segundo uma pesquisa realizada com 2 mil pessoas em 2019 pelo IBOPE, 92% desses que participaram presenciaram maus-tratos contra animais, enquanto somente 17% denunciaram.

Além disso, outro fato revoltante é o número de maus-tratos que aumentaram severamente desde o início da pandemia de Covid-19. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, durante o ano de 2020, a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) do estado de São Paulo, recebeu 15.478 denúncias de maus-tratos contra animais, o que representa 42 registros por dia. Em relação a 2019, quando 12.075 casos foram registrados, houve um crescimento de 28%.

Portanto, em vista dos fatos supracitados, torna-se evidente que são necessárias novas alternativas para combater os maus-tratos aos animais. Nesse prisma, cabe ao Governo Federal, junto do Ministério do Meio Ambiente, com o dinheiro arrecadado na coleta de impostos, investir em campanhas de conscientização da população brasileira, através de comerciais de televisão, frisando que maus-tratos configuram crime infiançável, para que assim, as pessoas compreendam e parem de cometer essa crueldade.