Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No filme “Okja”, uma jovem coreana foi criada ao lado de uma super porca e, ao passar do tempo, elas criaram uma relação de amizade e confiança. No entanto, essa porca foi criada em laboratório para um dia ser torturada e ter sua carne retirada, o que deixou a criança infeliz ao saber da notícia. Sob esse viés, é visto que, atualmente, muitos animais sofrem maus-tratos, realidade essa que deve ser extinguida. Nessa perspectiva, seja pela negligência do estatal, seja pela falta de denúncias, a violência contra os animais continua afetando de forma negativa a sociedade brasileira.

Em primeira análise, é fundamental pontuar que os desafios para combater os maus-tratos aos animais derivam da baixa atuação dos setores governamentais. Como afirmou, Gilberto Dimensteim, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que embora apresente ser completa na teoria, muitas vezes não se concretiza na prática. Prova disso, é a escassez de políticas públicas voltadas para a aplicação do Artigo 32 da “Constituição Cidadã”, que garante punição para todos que praticarem abuso contra os animais. Entretanto, a realidade prevista por lei não é aplicada, tendo em vista que muitos agressores saem impunes de seus atos, fazendo com que cometam sempre mais crimes sem medo de pagarem multas ou serem presos. Desse modo, faz-se necessária a reformulação dessa postura estatal em aumentar a fiscalização e punição desses agressores.

Ademais, é imperativo ressaltar a falta de denúncias como promotora dos maus-tratos aos animais no Brasil. No estado de São Paulo, são feitas em média 21 denúncias por dia, de acordo com dados da polícia civil. A partir desses dados, é possível perceber como o número de denúncias ainda são baixas, um dos motivos desses números, é a falta de incentivo por meio de campanhas televisivas que encorajam a população a denunciar os casos com o objetivo de que os agressores não saiam impunes de seus atos. Dessa maneira, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes para combater os maus tratos dos animais.

Portanto, é mister a adoção de medidas que acabem com os maus-tratos aos animais no Brasil. Nesse sentido, cabe ao Governo Federal, responsável por implementar, criar e fiscalizar leis, aumentar a multa e o tempo de pena dos agressores por meio de uma Emenda Constitucional que passará para cinco mil reais a multa e um ano e meio de prisão para crimes mais graves. Cabe também, ao Ministério do Meio ambiente, incentivar a população a denunciar os casos de abandono e agressões através de campanhas televisivas que estimulem a sociedade a fazer Boletim de Ocorrência para os casos de maus-tratos aos animais, a fim de que as pessoas denunciadas passam a pagar de forma justa os crimes que cometeram.