Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Na obra “Vidas secas”, de Graciliano Ramos, a personagem cachorra denominada baleia é retratada com características antropomórficas, evidenciando a relação humanizada do animal. Diante dessa perspectiva, a obra diverge da realidade, haja vista que os maus-tratos aos animais ainda é recorrente na sociedade brasileira e os bichos têm a sua dignidade reduzida devido a hostilidade humana. Nesse sentido, a fim de mitigar os males relativos a essa temática, é importante analisar a objetificação dos seres e a negligência estatal.

A princípio, é imperioso analisar a mentalidade da sociedade brasileira de tratar o reino animal com inferioridade, estabelecendo uma hierarquia contingente. Isso porque, como afirmou o filósofo Karl Marx, na sua ideia de “Fetichismo da Mercadoria”, o ser humano manifesta um sentimento de objetificação em relação aos animais, que reduz a dignidade desses bichos à concepção de mercadoria. Prova disso é o abrangente mercado de venda animal com valores exorbitantes. Sob essa ótica, levando em consideração esse sentimento de posse, evidencia-se a neutralização do comportamento violento e a ausência de empatia.

Outrossim, vale ressaltar que para o escritor Thomas Hobbes, em sua obra “Leviatã”, o Estado tem papel fundamental no progresso social. Acerca disso, por mais que existam leis que punam os infratores em atos de violência contra animais, como o Art. 32 da “Constituição Cidadã”, essa norma não é bem desenvolvida na prática. Como prova dessa lacuna governamental, está o fato de que a média registrada e não resolvida de violência nesse âmbito aumentou nos últimos anos, como é mostrado em dados divulgados pelo Estadão. Desse modo, é notório que a negligência estatal colabora com a manutenção dos maus-tratos aos animais uma vez que a justiça é falha e, portanto, não concretiza de forma efetiva as ideias de Hobbes.

Infere-se, portanto, que os maus-tratos aos animais configura-se como um problema atual, logo, deve ser combatido. Para isso, é necessário que o Ministério Público, por meio do Poder Executivo, responsável por gerenciar e aplicar as leis, crie um sistema de denúncia e punição eficazes, por meio da aplicação de leis, a fim de combater a violência contra os animais. Entre essas ações devem incluir parcerias com as plataformas midiáticas, nas quais propagandas de apelo emocional podem ser utilizadas como estratégia de conscientização, assim como, podem servir como canais de denúncia e de informação. Dessa forma, cenas como as observadas na obra “Vidas secas” estarão mais presentes no panorama brasileiro.