Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Na obra cinematográfica “Mogli: o menino lobo”, entre outras abordagens, é retratada a relação de companheirismo e respeito da personagem com os animais e até mesmo a forma como ele os defende. Para além da ficção, na hipermodernidade brasileira, é perceptível a triste realidade de inúmeros animais selvagens ou domésticos mau tratados pelo ser humano, o que compõe um grave crime a vida desses seres vivos. Nesse contexto, a fragilidade da legislação, bem como a omissão da sociedade são fatores que contribuem para a continuidade desse triste cenário.

Em primeira análise, cabe pontuar a questão legislativa diante dessa problemática. Isso porque mesmo já existindo a Lei nº 9.605 que garante a proteção e a especificação dos maus tratos, ainda persiste muitos casos de denúncias, além da brandura da legislação, visto que as punições não são suficientes para reduzir os crimes nesse âmbito. Nessa apreensão, consoante a Delegacia Eletrônica de Proteção aos Animais (DEPA), cresceu cerca de 10% o número de denúncias de 2019 a 2021. Dessa forma, não é suficiente a legislação se não houver, de fato, uma maior rigidez na aplicação das penalidades e aumento no valor das multas, como também ampliação das fiscalizações.

Ademais, outro ponto relevante é a omissão da sociedade no que se refere a combater a violência aos animais, principalmente, quando se vê a normatização do abandono de cães e gatos, caça ilegal de pássaros e outros tipos de ações cruéis. Sob essa ótica, é válido ressaltar o conceito de Banalidade do Mal da exímia filósofa Hanna Arendt – à medida que parte da sociedade negligencia o cuidado e o tratamento adequado a esses animais, ainda mais deixando-os nas ruas. Desse modo, o artigo 205º da Constituição Federal não tem sido totalmente cumprido, consequentemente, é necessária uma mudança de comportamento da população civil perante tamanho descalabro e a exigência de políticas eficazes de proteção aos bichos, sejam selvagens ou domésticos.

Fica claro, portanto, que são inadiáveis legítimas resoluções para reverter essa problemática. Posto isso, cabe ao IBAMA, junto às Secretarias Estaduais de cada estado brasileiro, a criação de um plano nacional e intersetorial, que vise reduzir ao máximo os maus tratos e aumente a conscientização da população. Tal projeto será instrumentalizado mediante fortalecimento das fiscalizações no combate ao tráfico e caça ilegal dos animais, além de aumentar as punições na legislação para as infrações. Além do mais, campanhas midiáticas sensibilizadoras na televisão e redes sociais poderão ser feitas com o intuito de informar os canais de denúncias e estimular o respeito aos seres vivos assim como apresentado em Mogli.