Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A declaração Universal dos Direitos dos Animais - promulgada na Bélgica pela Organização das Nações Unidas - garante o respeito aos animais, independente de sua origem doméstica ou silvestre. Contudo, os casos de maus-tratos aos animais são frequentes, o que fere a efetivação desse direito no cotidiano. Logo, não é aceitável que a sociedade brasileira, que tanto lutou por seus direitos civis, continue a negá-los aos animais.

Cabe ressaltar que, nesse contexto,  a violência deve ser fiscalizada e punida, por se tratar de infração à legislação. Dessa forma, desde 1961, o presidente Jânio Quadros proibiu o uso de animais em práticas degradantes que frequentemente culminavam em multilação ou morte. Porém, atividades como vaquejadas, rinhas, tráfico ilegal e deposição para entretenimento persistem, o que deve ser desestimulado, sob pena de prejuízos a biodiversidade e a sociedade civil.

Além disso, outros fatores preocupantes são os impactos ambientais decorrentes da crueldade praticada contra esses bichos. A esse respeito, a retirada de algumas espécies de seu habitat natural mostra como o ser humano ameaça a perpetuação silvestre e o equílibrio das cadeias alimentares. Desse modo, enquanto existir qualquer forma de exploração, os danos decorrentes de tal prática ultrapassam a individualidade, visto que tem alcance coletivo.

Portanto, cabe às ONGS defensoras dos animais veicularem documentários capazes de estimular o combate à violência contra espécies domésticas e silvestres. Por sua vez, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente poderia divulgar notas na mídia escrita, digital e televisiva que incentivem a denúncia de condutas violentas, além de fiscalizar as denúncias recebidas, a fim de garantir a punição aos infratores. Por conseguinte, permitir que a proteção e o direito à vida sejam observados como atividades comum na contemporaneidade.