Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A Constituição Federal de 1988  determina como direito inalienável dos animais a segurança e o bem-estar e completa que compete aos cidadãos assegurar tais benesses. Todavia, contemporaneamente, no Brasil, observa-se o não cumprimento dessa normativa, uma vez que são crescentes os números de casos de maus-tratos, fato prejudicial à vida desses animais. Nesse viés, cabe analisar a complexidade desse fenômeno, visto que os maus-tratos derivam não só dos crimes cometidos pela população, mas também pela utilização de cobaias animais em testes laboratoriais ministrados pela indústria.

Consoante ao exposto, vale destacar a questão dos crimes cometidos contra a integridade dos animais. Nesse sentido, o livro ¨Sapiens, uma breve história da humanidade¨ do escritor Yuval Harari analisa a histórica domesticação dos animais como um processo danoso, visto que tal ocorrência priva as espécies de seu ciclo natural de vida e aumenta exponencialmente os casos de maus-tratos. Diante disso, fica evidente a arbitrariedade desse processo, que compromete o bem-estar das espécies.        Outrossim, evidencia-se os maus-tratos promovidos pela indústria no que tange os testes em animais. Sob essa óptica, o documantário ¨O veneno está na mesa¨ ilustra esse contexto, já que mostra os métodos criminosos de utilização de cobais animais. Por conseguinte, fica claro a deturpação dos direitos dos animais, assim como os prejuízos gerados às vidas das especiés, fato que entra em discordância com a Constituição.

Por fim, urge a necessidade do Ministério Publico juntamente às Forças policiais dos estados promover a queda nos índices de maus-tratos contra os animais. Tal medida deve ser tomada por meio de investigações e fiscalizações preventivas utilizando os sistemas de denúncias anônimas, a fim de efetivar as normativas da Constituição de 1988 tangentes aos direitos dos animais e promover o cumprimento de uma vida pela por todos os exemplares das espécies.