Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

O filme “Água para elefantes” aborda a questão da violência empreendida no treinamento dos animais de um circo, ao demonstrar os mecanismos utilizados pelos adestradores, como castigos corporais e restrição à alimentação, por exemplo. De forma análoga à obra, a problemática dos maus-tratos animais é uma realidade no Brasil e tal cenário deriva tanto da permanência do pensamento de soberania humana quanto da insuficiência de leis na punição desse tipo de crime, o que torna essencial seu debate.

Primeiramente, vale ressaltar que o ideal de supremacia humana, em detrimento de outros seres vivos, sempre permeou a sociedade. Esse imaginário é facilmente identificável na história antiga, em Roma especificamente, que classificava o homem e o animal como seres totalmente distintos e apregoava um juízo de valor de objeto a todos os bichos, de forma a utilizá-lo, juntamente com os escravizados, para gerar entretenimento em batalhas realizadas no Coliseu. Na contemporaneidade, esse sentimento de superioridade permanece nas práticas de exploração animal com fins lucrativos, no qual o ser humano decide acerca do tratamento e destino de todos os demais animais, além de utilizar até mesmo de manipulação genética para criar raças com o objetivo de alimentar o sistema capitalista.

Outrossim, um segundo fator que fomenta a manutenção dos maus-tratos animais é a ineficiência das leis acerca desse crime. Sob essa ótica, ainda que o artigo 225 da constituição traga em seus anexos a proibição da crueldade animal, falha na hora de tipificá-lo, o que abre uma brecha enorme e dificulta a punição dos infratores. Em paralelo a esse panorama, há também a questão de vários eventos como o Rodeio e a Vaquejada, que utilizam a exploração animal para a diversão, serem considerados patrimônios culturais, ou seja, são legalizados ainda que, na teoria, sejam inconstitucionais, pois cometem a crueldade animal. Em síntese, a falta de fiscalização e o abrandamento nas penas, contribuem para a impunidade e a recorrência desse tipo de violação.

Diante do exposto, urge que o governo federal, por meio do Corpo Legislativo, crie leis específicas para os crimes de maus-tratos aos animais, de forma a aumentar a rigidez na fiscalização e na punição, ao expandir o tempo de detenção e o valor da multa, além de aplicar um fator de agravante, em ambos, caso haja reincidência no delito. Além disso, é mister que a máquina pública amplie os canais de denúncia, veiculando em todas as mídias, campanhas de prevenção à violência animal, de forma a democratizar o acesso às informações e levantar o debate sobre a relevância da temática para a construção de uma sociedade mais justa. Dessa forma, espera-se atenuar os casos de violação e exploração animal, para que práticas, como a abordada no filme, sejam mitigadas.