Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 19/11/2021

O Curupira, famoso personagem do folclore brasileiro, é conhecido pelo seu papel como protetor dos animais e das matas. Lamentavelmente, o cenário do Brasil contemporâneo é oposto ao posicionamento da lenda, e o maltrato aos animais configura uma das maiores problemáticas do país, e deve ser combatido. Nessa ótica, destacam-se dois fatores: a manutenção de eventos de crueldade animal e a impunidade dos abusadores.

Primeiramente, é crucial ressaltar que, no Brasil, muitos eventos são baseados na exploração violenta de animais. A vaquejada, por exemplo, é uma festa tradicional nordestina que submete o gado bovino a um tratamento agressivo, e outras práticas atuam de maneira semelhante: o tráfico de animais silvestres e a rinha de galos são mais exemplos de atrações com o objetivo de lazer ou ganho financeiro baseadas na crueldade animal, e que continuam sendo incentivadas na sociedade brasileira contemporânea. Desse modo, o entretenimento humano é tido como superior ao bem estar animal, o que acaba contribuindo para a perpetuação do maltrato desses.

Além disso, a impunidade dos abusadores também permite que os animais continuem a ser maltratados no Brasil. A Lei Sansão, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para aqueles condenados pelo abuso animal: contudo, ao se considerar a dimensão dos danos consequentes do maltrato ao animais (ex: traumas físicos e psicológicos, danos emocionais aos donos e possibilidade de óbito), a lei mostra-se muito branda, e falha em sua tarefa de impedir o acontecimento de tal crime. Logo, os violentos agressores tendem a continuar os seus atos deploráveis, por não temerem as represálias correspondentes.

Em síntese, é cabível concluir que o maltrato dos animais é uma problemática importantíssima no Brasil contemporâneo, e deve ser extinguido. O Setor Legislativo brasileiro, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, deve assegurar o bem estar animal, por meio do aumento da pena dos agressores para um mínimo de dez anos e também pela criação de um programa de vigilância responsável por inspecionar residências com animais e locais de rica fauna, almejando, respectivamente, punir os infratores e garantir a segurança dos animais. Somente assim, esses terão uma vida distante das mazelas do maltrato.