Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 19/11/2021

“Não são as crises que mudam o mundo, e sim nossa reação a elas.” Mediante o pensamento do sociólogo Zygmunt Bauman, compreende-se que, com os meios eficazes, a sociedade brasileira é capaz de combater os maus-tratos aos animais, que são responsáveis por configurar um cenário preocupante. É preciso analisar, pois, a lacuna educacional ética e a ineficácia governamental como elementos propulsores do imbróglio.

Insta salientar, a princípio, como a displicência familiar e escolar — no que se refere às prioridades éticas envolvidas na criação do indivíduo — atua na protagonização do dilema. Nessa perspectiva, em sua obra “Ética a Nicômaco”, Aristóteles reflete acerca da virtude ética não nascer com o indivíduo, mas, a partir do hábito, se é possível adquiri-la e aperfeiçoá-la. Sob a égide do pensamento aristotélico, depreende-se que é dever do eixo familiar — enquanto primeiro contato de educação da criança — e das escolas — enquanto formadoras cognitivas — incutir nos jovens a necessidade de priorizar a proteção animal, como parte da ética fundamental do indivíduo, de modo a formar cidadãos cônscios de sua obrigação na questão do respeito e do resguardo aos animais.

Além disso, faz-se fundamental apontar que o revés encontra motivação na omissão governamental. Nesse contexto, de acordo com a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o número de denúncias de crimes contra cães, gatos e outras espécies de estimação obteve aumento de 10% de 2019 para 2020. Com base nesse expressivo dado, vê-se o quanto a justiça na punição dos agressores perdura falha, uma vez que tal aumento representa a certeza da impunidade por parte dos criminosos. Tal questão, portanto, possui como efeito um comportamento rotineiro na sociedade e, infelizmente, corrobora com que hajam, cada vez mais, casos de maus-tratos, o que é inadmissível e evidencia a necessidade de um recurso capaz de solucionar o impasse.

Em síntese, é imprescindível mitigar as bases dos maus-tratos animal no Brasil. Por isso, os governos estaduais devem, por meio de destinação de verbas, incentivar a instalação de delegacias específicas para tratar de pautas ambientais em cada município. Esses órgãos deverão ser capazes de fiscalizar e de punir, efetivamente, práticas brutais contra os animais, por intermédio de ações nos bairros — como patrulhas semanais que busquem localizar animais em situação de violência constante por parte dos tutores —, a fim de reverter o nefasto quadro de impunidade nesse sentido. Além disso, as instituições de ensino devem priorizar debates acerca do respeito e proteção que se deve ter com todos os animais. Espera-se, com tais medidas, “mudar o mundo” conforme a perspectiva baumaniana.