Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 06/04/2022

No livro Vidas Secas, do escritor modernista Graciliano Ramos, Baleia é uma cadela que, constantemente, sofre com a fome e com as humilhações provocadas por Fabiano - seu dono -, o que simboliza um descaso com a integridade da perso-nagem. Fora da literatura, no Brasil, o cenário desafiador para combater os maus-

-tratos aos animais, a longo prazo, adquire proporções alarmantes e que, na mes- ma via da obra literária, denota as violências físicas e simbólicas que abalam o bem-estar do bichos. Isso se evidencia não só pela negligência governamental, co- mo também pela carente empatia social.

Primordialmente, é válido reconhecer a inoperância estatal como um impor-

tante fator motivador da problemática. À vista disso, tem-se a violação de um direi-

to constitucionalmente previsto: a garantia da dignidade dos animais. Conforme o filósofo John Locke, tal cenário representa uma quebra do contrato social elabora-

do junto à sociedade, uma vez que o Estado deveria promover políticas que coíbam os maus-tratos e efetivem o direito à vida aos seres irracionais. Desse modo, lê-se como nociva a inércia do poder público.

Outrossim, como legado da apatia social, nota-se a vigência do individualis-

mo. Sob esse aspecto, segundo o pensador Thomas Hobbes, em O Leviatã, “o ho- mem é o lobo do homem” e, por isso, é capaz de praticar atos danosos contra a própria espécie. À luz disso, com o acesso à prevenção às agressões à fauna media- do por uma comunidade perversa, que não preza sequer pela segurança e pelo bem-estar comunitário, a cidadania torna-se inviável.

Portanto, a fim de mitigar os entraves do combate aos maus-tratos aos ani-

mais, alternativas enérgicas são necessárias. Nesse sentido, cabe ao Estado criar, por intermédio do Ministério da Cidadania, com o apoio da mídia e da sociedade ci- vil, programas de proteção àqueles indivíduos - tais como divulgações de anúncios publicitários, em redes sociais, que incentivem denúncias contra os abusos. Além disso, é imperativo que as instituições de ensino promovam discussões sobre a vi-gência dessa situação, por meio de atividades extracurriculares, a exemplo de pa-

lestras e campanhas. Assim, com isso, o quadro violento retratado em Vidas Secas poderá ser minimizado socialmente.