Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 09/08/2022
Na obra “Vidas Secas”, o autor Graciliano Ramos apresenta ao leitor uma família pobre de retirantes composta, também, por baleia, uma cachorrinha. O escritor, em 1938, traduziu a relação de afeto e de responsabilidade entre animais e seus tutores. Contudo, na hodiernidade, os casos de maus-tratos seguem em constante ascensão. Tal fator é demonstrado pelo número de cães e gatos em situação de rua. Assim, faz-se necessário analisar os alicerces relacionados a falta de alternati-
vas para combater os maus-tratos aos animais, a aludir, a omissão do Estado e a carência de visibilidade sobre a questão, no sentido de desbancar tais bases.
Primeiramente, cabe examinar a relação do Estado com a condição dos animais no país. Isto posto, a ausência de leis que resguardem esse grupo é a realidade, re-
sultando na fragilização desses bichos. Sob esse viés, J. Rawls afirma, em seu livro
" Uma teoria de Justiça", que um governo titulado ético é aquele que destina atenção e recursos a todos os setores públicos. Nesse contexto, torna-se evidente que o Brasil não segue o pensamento do teórico, visto que negligencia a situação dos animais. Portanto, a escassez de direitos específicos fragilizam esse grupo, influenciando diretamente os casos de maus-tratos e abandono.
Em segundo lugar, é conveniente destacar a nítida invisibilização da pauta no campo social. Nesse tocante, a “Teologia do Traste”, elaborada por M. Barros, tem como principal característica perceber as situações constantemente esquecidas e ignoradas, direciona o olhar do legente ao que as pessoas não querem ver. Acerca dessa lógica, compreende-se que o imaginário brasileiro não segue tal perspectiva, dado que o debate sobre a situação do animais segue distante das pautas comumentes vivencidas, contribuindo, então, para falta de alternativas de enfrentamento aos maus- tratos sofridos pelos animais.
Urge, pois, que medidas sejam tomadas com o intuito de se coibir tal entrave. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente deve direcionar sua atenção e recursos para a construção de leis voltadas à proteção dos animais, elaboradas por juristas especializados na temática. Destarte, cabe ao Ministério Educação promover debates nas escolas, ministradas por ativistas dos direitos dos animais, sobre os animais e o dever da sociedade de proteger esse grupo tão vulnerável.