Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, promulgada em 1978 pela ONU, assegurar às espécies domésticos e silvestres o tratamento com dignidade e respeito. Entretanto, no Brasil, os constantes casos de maus-tratos aos animais impedem que esse direito seja garantido na prática. Desse modo, devido à negligência humana e principalmente governamental, evidencia-se a necessidade de analisar os fatores que contribuem ao quadro atual.

Em primeiro plano, a lei 9.605 de 1998 decreta que ao praticar ato de abuso, maus-tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativo ou exóticos e crime que pode resultar em uma detenção de três meses a um ano, conjunto a uma multa. Porém, estar lei não é efetivamente cumprida, visto que, pesquisar do site “Folha de São Paulo”, afirma que apenas 30% dos boletins de ocorrência registrados no Brasil de denúncias a maus-tratos a animais são investigados. Dessa forma, muitos animais, principalmente os domésticos, são violentados de diversas formas, com agressões e abandonos, devido à impunidade dos infratores que cometem o crime.

Em segundo plano, destaca-se a aplicação de animais como divertimento popular, logo distinguir esse comportamentos nas cantigas populares que firmar “Atirei o pau no gato, mas o gato, não morreu”. Essa cantiga instiga a maltratar os animais e é vigente em um grande parte do ambiente educacional infantil. Assim, podendo estimular o espancamento de animais domésticos.

Portanto, cabe ao Governo, em parceria com o Ministério da Educação e o IBMA (Instituto brasileiro do Meio Ambiente), investir em projetos socioeducativos sobre a importância do respeito e do acolhimento dos animais nas escolas, também investi em propagandas publicitárias, visando incentivar a denúncia de maus-tratos. Ademais, o Governo Federal deve criar um disque denúncia a maus-tratos, para facilitar e agilizar o resgate de animais violentados e acelerar a punição dos infratores, também cabe ao Poder legislativo promover penas mais severas. Pois assim, poderá minimizar as problemáticas.