Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Para a filósofa Hannah Harendt, “a essência dos direitos humanos é o direito de ter direito.” Entretanto, o pensamento da autora não é efetuado na prática, uma vez que a população encontra entraves no combate aos maus-tratos de animais no país, tornando-se um grave problema. Desse modo, a fim de mitigar os males relativos a essa problemática, é crucial analisar a marca da omissão do Estado, além do silemento como principais causas.

A priori , para encontrar uma medida para o impasse, convém averiguar a insuficiência Estatal, para Thomas Hoobes, o Estado é o principal responsável pelo bem-estar social. Sob essa ótica , essa tese do filósofo não condiz com a realidade do Brasil, pois apesar de existirem leis que garantam a proteção dos animais, tal medida não é eficaz, visto que muitos deles são maltratados, abandonados, além disso alguns são envenenados. Assim, urge a necessidade de debate sobre a lacuna.

Ademais, outro fator que possui íntima relação com o impasse é o silenciamento. Nesse sentindo, a filósofa brasileira Dijamila Ribeiro, afirma que é preciso tirar os problemas sociais da invisibilidade para, assim, encontrar soluções. Dessa maneira, conforme a afirmação da brasileira, a violência contra os animais, infelizmente, ainda não é amplamente debatida no país, o que, consequentemente, é inaceitável a falta de incentivo do governo para combater essa violência e também leis mais severas para punir os agressores.

Portanto, diante dos desafios supracitados, é imprescindível a ação do Estado para mitiga-los. Nesse âmbito, cabe ao Ministério do Meio Ambiente em parceria com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) deve financiar campanhas mediáticas, por meio de verba governamental, com o objetivo de visibilizar e combater a violência sofrida pelos animais. Além disto, é essencial que o Poder Legislativo crie leis mais severas para punir os agressores. Feito isso, então o país poderá assegura diretos citados pela filósofa Hannah Harendt.