Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Para a filósofa Hannh Arendt, “a essência dos direitos humanos é o direito de ter direito”. Entretanto, o pensamento da autora não é efetivado na prática, uma vez que a população encontra entraves no combate aos maus-tratos de animais no país, tornando-se um grave problema. Desse modo, a fim de mitigar os males relativos a problemática, é crucial analisar a marca da omissão do Estado, além do silenciamento como principais causas.

Primeiramente, para encontrar uma medida para o impasse, convém averiguar a insuficiência Estatal. Nesse viés, para Thomas Hoobes, o Estado é o principal responsável pelo bem-estar social. Sob essa ótica, essa tese do filósofa não condiz com a realidade do Brasil, pois, apesar de existirem leis que garantam a proteção dos animais, tal medida não é eficaz, visto que muitos deles sofrem com o descaso e abondo, além de serem considerados por muitos indivíduos como mercadoria. Assim, urge a necessidade de debates dobre a lacuna.

Ademais, outro fator que possui íntima relação com o dilema é o silenciamento. Nesse sentido, a filósofa brasileira Dijamila Ribeiro afirma que é preciso tirar os problemas sociais da invisibilidade para, assim, encontrar soluções. Dessa maneira, conforme a brasileira , a violência contra os animais, infelizmente, ainda não é amplamente abordada no cenário brasileiro, o que, consequentemente, é inaceitável em um país que cobra taxa de impostos e tributos elevados, o Estado não seja capaz de criar políticas de incentivos para diminui os índices de animais vítimas de maus-tratos e garantir punições mais severas para os agressores. Portanto, é preciso que o Ministério Público e o Ministério da Justiça, juntos, criem uma campanha de incentivos a denuncia de crimes contra os animais, por meio de debates nas redes sociais, com objetivo de ampliar as denúncias dessa violência. Tal ação deve acompanhar uma cartilha para informar o que caracteriza como maus-tratos e onde denunciar. Assim, o país poderá assegurar direitos aos animais citados pela autora Annh Arendt.