Alternativas para combater os maus-tratos aos animais
Enviada em 07/11/2022
A obra “Espirito das Leis”, Montesquieu enfatizou que é preciso analisar as relações sociais existentes em um povo para, assim, aplicar as diretrizes legais e abonar o progresso coletivo.No entanto, ao observar o maus-tratos aos animais, percebe-se que a teoria do autor diverge da realizade contemporânea, haja vista a persistência da prática de ato de abuso com os animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.Nesse contexto, cabe analisar os alierces que sustentam a problemática a saber:a falta de consientização e ineficiência legislativa.
Diante desse cenário, convém debater sobre o silenciamento populacional que validam na problemática.De acordo com o filósofo Foucault, na socieda pós-moderna, muitos temas foram silenciados para que as estruturas do poder fossem mantidas.Desse modo, a sociedade não cupri o papel de responsabilidade ao promover denúncias sobre os maus-tratos de animais,seja pela falta de debate, carência de informações acerca do assunto.Dessa maneira, ocorre a banalização dessa questão pelos cidadãos, o que complica a tomada de medidas para sanar o problema.
Outrossim, é valido ressaltar negligência legislativa.Sob essa lógica, a lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, estipula o qual praticar qualquer ato de ferir o mutilar com animais tem a pena de 3 meses a um ano, e multa.Entretanto, o código não é efeutado na federação, uma vez que os bichos são ainda agredidos pelos seus donos, e sem condição de alimentação ou higiene.Logo, os animais que vivem em condições de vulnerabilidade e mudança nesse cenário é imprescindível.
Torna-se evidente, portanto, diante dos aspectos relativos para alternativas do combater os maus-tratos aos animais.Para tanto, cabe a mídia, como difusora de informações, promover propagandas conscientização em parceiria com influencers digitais, com intuito de chamar atenção do público-alvo sobre medidas para diminuir a violência com animais, além disso, o Poder Legislativo, propor e legislar, a lei nº 9.605 com mais precisão, para que todos bichos possam viver em ambiente com amor e carinho e os direitos básicos.Destarte, será possível obter uma efetiração igual na obra “Espirito das leis”.