Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Como diria Simone de Beauvoir, “o mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a ele”. De maneira análoga a isso, vê-se o costume com o descaso do Estado em relação ao combate aos maus-tratos aos animais. Nesse prisma, desta-cam-se dois aspectos importantes: a negligência do Estado e as consequências da falta de políticas públicas afirmativas que visem a proteção dos animais.

Em primeira análise, evidencia-se que, segundo a legislação brasileira, maus-tra-tos se caracterizam por: atos de abuso ou crueldade em qualquer animal, mante-los em locais anti-higiênicos, submete-los a trabalhos forçados, abandoná-los, den-tre outros. Sob essa ótica, vê-se a insuficiência das ações governamentais perante esse cenário, isso acontece, segundo Zygmund Bauman, por que o Estado se tor-nou uma “instituição zumbi”, perdendo a capacidade de prover o que a sociedade precisa. Dessa forma, os animais continuam sendo tratados com crueldade em muitas situações, como se as suas vidas valessem menos que as vidas humanas.

Por conseguinte, nota-se que essa negligência gera inúmeras consequências pa-ra os animais, tanto físicas, quanto psicológicas. Consoante a isso, em 2017, o Con-gresso alterou a constiruição para não considerar cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais. Contudo, esses e-ventos, mesmo que culturais, promovem sofrimento aos animais. Sob essa pers-pectiva, tem-se o exemplo das vaquejadas, nas quais as atividades podem ocasio-nar lesões nos nervos e coluna do animal, além de fraturas nas patas e ruptura de vasos sanguíneos. Dessa forma, é inadmissível que em pleno século XXI, práticas como essa continuem sendo consideradas normais, em nossa sociedade.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para isso, o Minis-tério da Educação, órgão do Governo Federal, deve propor um programa de cons-cientização nas escolas, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos De-putados. Nesse sentido, esse programa agregaria conhecimento para as crianças e jovens em relação aos maus-tratos aos animais, por meio de palestras e atividades lúdicas, a fim de mudar o pensamento retrógrado de que a vida animal é menos importante que as outras.