Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

No livro “Vidas Secas”, o autor Graciliano Ramos, retrata a vida de uma família pobre formada por 4 pessoas e uma cadela chamada “Baleia”, na qual, apesar de todas as dificuldades da vida em meio ao sertão e a pobreza, o animal não foi abonado ou maltratado. Contudo, ao se analisar o contexto nacional, é possível ver uma lacuna entre as páginas literárias e a prática nacional, uma vez que, esse cenário degradante de negligência governamental e desigualdade social corrobora

na perpetuação da violência aos animais no Brasil.

Diante desse cenário, convém enfatizar que a negligência governamental está entre uma das principais causas da violência contra os animais no Brasil. Sob esse viés, de acordo com o Contrato Social, de Thomas Hobbes, é dever do Estado assegurar os subsídios necessários para o bem estar e o equilíbrio social. Entretanto, esse mesmo ente provoca a violência a partir do momento em que ele não efetiva o direito dos animais de viverem livres e seguros. Com isso, os direitos civis são colocados em um plano imaginário e o óbice persiste.

Ademais, verifica-se as disparidades socioeconômicas como uma das causas do revés. Sob essa perspectiva, segundo o programa das nações unidas para o desenvolvimento, 10% mais ricos concentram cerca de 40% da renda do Brasil. Dessa forma, a distribuição desigual de renda contribui para o cenário de dicotomia social, fazendo com que determinados indivíduos não tenham a estrutura financeira necessária para garantir qualidade de vida para seus animais domésticos. Logo, é inaceitável que essa problemática ainda persista no Brasil.

Urge, portanto, a necessidade de combater os problemas enfrentados em razão da negligência governamental e da desigualdade social. Para isso, se faz necessário que o Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social, promova um auxílio financeiro por meio de uma iniciativa semelhante ao Programa Bolsa Família. Nesse sentido, o intuito de tal medida é garantir que os tutores tenham condições de fornecer uma vida digna aos seus animais domésticos, e, consequentemente, minimizar os impactos da violência aos animais.