Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 26/10/2023

De acordo com uma pesquisa realizada em 2018 pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE), estíma-se que o Brasil seja um dos países com o maior número de animais domésticos. É fato que há um alarmante aumento do número de casos de maus-tratos aos animais no Brasil atual, o que, infelizmente, revela uma grave mazela social. Nesse sentido, cabe avaliar a postura da população e do Governo acerca desse entrave, o qual gera graves consequências.

Primeiramente, é preciso constatar os graves efeitos provenientes dessa situação. Devido à negligência governamental com os animais, houve ao longo de décadas, o aumento da invisibilidade e do abandono dessa população. Dessa forma, esses indivíduos ficam expostos à maldade humana, como agressões não só com violência física, mas também sendo como a privação de comida e de água, muitas vezes devido à falta de recursos financeiros ou a uma cultura de violencia familiar. Nesse viés, por habitarem em ambientes hostis, esses animais podem tornar-se alvos de vetores de doenças, como a raiva e a sarna, impactando os setores de saúde pública, e gerando grandes prejuízos aos cofres públicos.

Além disso, a omissão do Estado motiva indiretamente a persistência desse problema. Nesse sentido, Norberto Bobbio - expoente filósofo italiano-, afirma que as autoridades devem não apenas ofertar o benefício das leis, mas também garantir que a população, em geral, as cumpram, ou seja, diante do problema a falta de penalidades mais severas, como maior tempo de detenção e maiores valores de multa para infrações ,como os maus-tratos aos animais, impulcionam à crueldade humana. Desse modo, enquanto a negligência estatal for a regra, os animais continuarão a sofrer maus-tratos.

É urgente, portanto, que o Poder Público, juntamente com a polícia - que tem como função proteger à população em geral-, contribuam para desenvolver estratégias, como revisão das penalidades -aumento das multas- para os infratores, e também, uma maior divulgação sobre os direitos dos animais por meio de palestras que sejam transmitidas em âmbito nacional. Essa iniciativa, terá a finalidade de conscientizar a população e de garantir a proteção aos direitos dos animais.