Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

Enviada em 31/10/2023

É fato que, os maus-tratos contra os animais, ainda é uma realidade atual no Brasil, uma vez que, as punições não são severas aos praticantes desse ato. Desse modo, observam-se as mazelas sociais em relação à indiferença sobre o assunto, bem como, a falta da efetivação das leis por falta de denuncias.

De início, é possível notar a mazela social em relação aos maus-tratos aos animais. Tal ato é preocupante a partir do momento em que a população normaliza a negligência aos bichos. No filme 101 dálmatas, demonstra a crueldade da personagem Cruela, que maltratava os animais por desejar um casaco de pele. Tal banalidade, demonstra o quanto os seres humanos estão a procura dos próprios interesses, não se importando com o sofrimento dos animais.

Ademais, a falta de execução da lei, promove o cresimento de casos de abandono dos animais, bem como, agressões aos indefesos. Segundo a Lei de proteção dos animais de 2020, é assegurado a punição para quem cometer algum crime contra a integridade do bicho. Porém, a fiscalização não está sendo efetiva, visto que a população não tem realizado denuncias sobre o assunto. Sendo assim, impossível realizar a punição ao infrator.

Portanto, cabe ao Ministério Público — com autoridade para agir contra o transgressor — realizar medidas educativas para a população, incentivando a denúncia consciente e responsável. Isso será feito por meio de propagandas de canal aberto de televissão, com profissionais capacitados como agentes do Ministério Público, ensinando a população, quando deve-se realizar denúncias e como fazê-las de forma on-line e simples. Tal proposta tem por finalidade diminuir os casos desrespeito e violação dos direitos dos animais.