Alternativas para combater os maus-tratos aos animais

A “People for te Ethical Treatment of Animals” (PETA) é uma organização não governamental que luta, desde 1980, pelos direitos animais e contra os abusos sofridos por eles. Paralelamente, na contemporaneidade brasileira, os maus-tratos a bichos são frequentes e devem ser encontradas alternativas para combatê-los, urgindo a análise dos principais aspectos desse problema: os testes em laboratórios e a forma como a falta de fiscalizações efetivas dificulta o enfrentamento da questão.

É importante perceber, inicialmente, que a testagem em animais é uma notória forma de maus-tratos. Sob tal ótica, no filme “Guardiões da Galáxia Vol. 3”, é retratada a violência contra seres irracionais, em experimentos que visavam o avanço da humanidade. Assim como na ficção, na realidade hodierna, milhares de empresas brasileiras realizam testes abusivos - de produtos como cosméticos e medicamentos - em bichos. Portanto, tal crueldade comprova que a situação de insegurança dos animais no país é alarmante.

Outrossim, convém ressaltar que a negligência política frente ao combate aos atos de violência é determinante para a persistência do problema. Nesse contexto, de acordo com dados fornecidos pela Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, no estado de São Paulo, são registrados 25 casos de maus-tratos a animais domésticos por dia. Entretanto, tal fato contrasta com a grande quantidade de leis de proteção a esses bichos no Brasil, como a Lei de Crimes Ambientais - que criminaliza tais abusos. Dessa maneira, é evidente que, embora seja rico em leis a favor do enfrentamento à agressão, o país ainda carece de fiscalização adequada das suas aplicações.

Destarte, sabendo disso, é imprescindível que grupos como o PETA Brasil promovam mudanças a respeito da defasagem na fiscalização. Isso será possível, sobretudo, por meio de mobilizações nos principais meios de comunicação, intimando a ação efetiva do Poder Executivo na garantia de aplicação das leis já existentes. Ainda, é essencial a simultânea movimentação para a criação de normas eficazes contra os testes laboratoriais. Espera-se, com tais medidas, assegurar a definitiva proteção animal prometida pela legislação brasileira.