Alternativas para driblar os efeitos do avanço das variantes da Covid-19 no Brasil

Na obra “Ensaio Sobre a Cegueira”, o escritor, José Saramago, expõe ao leitor o fenômeno da “Cegueira Moral”, denunciando a alienação da sociedade frente às diversas realidades sociais, o qual é fomentado pela restrição do acesso a informação. Fora da ficção, esse fenômeno é facilmente evidenciado na falta de debates sobre alternativas para conter o avanço das variantes da Covid-19 no Brasil. Esse panorama nefasto, ocorre não somente em razão da não aplicação dos direitos constitucionais, como também devido à insuficiente formação educacional do país, tornando necessária a análise desta conjuntura.

Primordialmente, é imperativo pontuar a forma como parte do Estado costuma lidar com a saúde pública do país. Para entender essa questão, é justo lembrar a obra “Brasil: Uma Biografia”, das historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, que afirmam que a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias voltadas para a aplicação do artigo 6º da “Constituição Cidadã”, que garante, entre tantos direitos, a saúde. Isso é perceptível seja pela pequena campanha de conscientização acerca da necessidade do isolamento social na contenção de variantes da Covid-19, seja na carência de incentivos fiscais para manter os cidadãos isolados e seguros. Com isso, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de combater o avanço das variantes do Sars-cov-2.

Outrossim, é igualmente preciso apontar a educação, nos moldes predominantes no Brasil, como outro fator que contribui para a manutenção da problemática. Para entender tal apontamento, é justo relembrar a obra “Pedagogia da Autonomia”, do patrono da educação brasileira, Paulo Freire, na medida em que ela destaca a importância das escolas em fomentar não só o conhecimento técnico-científico, mas também habilidades socioemocionais, como respeito e empatia. Sob essa ótica, pode-se afirmar que a maioria das instituições de ensino brasileiras, uma vez que são conteudistas, não contribuem para a sociedade empatizar com os efeitos da pandemia na nação, tornando difícil contenção de novas variantes e, portanto, não formam indivíduos da forma como Freire idealizou.

Frente a tal problemática, faz-se urgente, pois, que o Ministério Público, atue na resolução do impasse. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação -ramo do Estado responsável pela formação civil- inserir, na grade curricular comum, desde tenra idade a disciplina de “Cidadania, para que a sociedade tenha a oportunidade de debater a valorização da empatia, além de se atentar aos deveres com a saúde pública. Ademais, compete ao legislativo a aprovar esta mudança. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos valores elencados na Carta Magna.