Alternativas para driblar os efeitos do avanço das variantes da Covid-19 no Brasil
Enviada em 05/09/2021
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6° o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa as alternativas para driblar os efeitos do avanço das variantes da Covid-19 no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro como a proliferação das novas versões do vírus devido ao relaxamento das políticas de distânciamento social e o movimento anti-vacina.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o avanço dessas novas variantes, causado principalmente pelo enfraquecimento das medidas de segurança e isolamento social. Nesse sentido, verifica-se que com a vacinação da população uma parcela significativa da sociedade começou a abandonar as medidas de proteção impostas durante a fase mais rigorosa da pandemia, no entanto a vacina protege o indivíduo apenas dos sintomas e não de que o mesmo contraia e prolifere o microrganismo. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais,é fundamental apontar o crescimento do movimento anti-vacina como impulsionador da difuculdade de evasão dessas variantes e seus impactos no Brasil. Segundo a pesquisa realizada pelo jornal Globo um total de 16,5% dos brasileiros não confiam na vacina e não pretendem se vacinar. Diante de tal exposto é possivel observar que esse movimento é extremamente nocivo ao bem-estar social, pois assim como os imunizados que ainda transmitem a doença esses indivíduos não só a transmitem mas como tambem desenvolvem sintomas sobrecarregando o sistema de saúde público, além disso propagam essa ideologia sem fundamento nem comprovação científica afetando ainda mais a população. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado, por intermédio de campanhas nas redes sociais e intervenção estatal, garanta o cumprimento rigoroso das politicas recomendadas pela OMS (Organização Mundial Da Saúde) e divulgue os benfícios da vacinação – como a reduzida taxa de mortalidade – a fim de desarticular a desinformação e restabelecer as medidas de segurança. Assim, se consolidará uma sociedade mais segura, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.