Alternativas para inclusão social dos portadores de necessidades especiais

Em março de 2018, veículos midiáticos anunciavam a lamentável morte do físico britânico Stephen Hawking, devido ao avançado estágio de sua condição fisiológica. Portador de uma doença neural que restringia seus movimentos, Hawking não permitiu que a enfermidade interferisse em suas atribuições e pesquisas, motivo pelo qual construiu uma máquina que reproduzia suas falas e emoções. No contexto social brasileiro, é fato que a inclusão de portadores de necessidades especiais foge à alternativa tecnológica de Hawking: diariamente, milhares de pessoas nessas condições são expostas à segregação social e à situações de risco nas cidades.

Inicialmente, é importante destacar a questão da exclusão social que atrapalha a ascensão dessa camada. De acordo com a corrente utilitarista, do filósofo Jeremy Bentham, uma ação que beneficie um maior número de pessoas pode ser considerada virtuosa, mesmo que restrinja um pequeno grupo social. De forma análoga, observa-se a propagação desse fenômeno no meio social, onde milhares de deficientes físicos não encontram suporte necessário para a formação acadêmica, ocupação profissional ou à participação política. Assim, o interesse desse grupo é sufocado em relação aos dos demais, fato que provoca a fraca mobilidade social presente atualmente nesse ambiente.

Outrossim, a ausência de estrutura adequada destinada a deficientes físicos tem representado um risco à saúde deles. Apesar da instituição da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que assegura todos os direitos cidadãos a essa população, grande parte de portadores de doenças especiais são negados de seu direito de se locomoverem em espaços urbanos em razão da ausência de estrutura básica. Nesse sentido, a falta de faixas em alto relevo, suporte para cadeira de rodas em ônibus, e vagas especias para eles, são exemplos que os afastam da vida em sociedade e, ao mesmo tempo, expõem a riscos de acidentes.

Fica evidente, portanto, que é mister que o Estado tome medidas para amenização dessa realidade. Para inclusão dessa população, urge que o Ministério da Educação (MEC) disponibilize profissionais educadores destinados a alunos portadores de necessidades - de forma a transformar o processo de educação mais pedagógico e introduzir ferramentas de acessibilidade para eles -, por meio de uma maior destinação de recursos. Junto a isso, o Ministério do Trabalho (MT) deve incentivar as empresas a aumentarem o programa PCD (Portador com Deficiência), através do incentivo fiscal e da isenção de impostos pagos por elas. Dessa forma, a retratação dessa camada no cenário educacional e profissional pode ser alcançada à construção de uma sociedade com a participação de todos.