Alternativas para inclusão social dos portadores de necessidades especiais

O livro “Extraordinário” retrata as dificuldades do personagem principal em lidar com a sua deficiência facial. Por isso, o garoto frequentava a escola com um capacete, pois sofria insultos, era alvo de deboches e excluído das atividades. Fora da ficção, existem traços comuns na atual sociedade brasileira, pois, assim como na obra, as pessoas com deficiência (PCD) também são vítimas do processo de exclusão social. Nesse contexto, percebe-se que existe um enorme desafio para a inclusão de deficientes, o qual ocorre pela omissão do Estado e pelo preconceito e estereótipos do corpo social.

Primeiramente, a principal responsável por toda essa problemática é a negligência governamental. A esse respeito, a Constituição Federal prescreve que “todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza”. Entretanto, isso não é visto na prática, dado que esse assunto não parece ser prioridade no Legislativo, já que foram necessários mais de 15 anos para ser aprovado o Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015. Ademais, o desinteresse era tão grande que o transtorno era claramente perceptível, posto que mais de 45 milhões de brasileiros pertencem a esse grupo, segundo o censo de 2010 do IBGE. Assim, essa lei representa uma grande vitória no que tange ao processo de integração desses indivíduos, no entanto, deveria ter sido outorgada há muito tempo.

Além disso, o preconceito do convívio social ainda é um grande impasse que deve ser superado. Nesse sentido, essa discriminação tem raízes históricas, uma vez que durante o período do Império Romano, infantes com deficiência eram jogados de penhascos. Como consequência, essa mentalidade ocidental, ou seja, a de enxergar aqueles que são diferentes como seres inferiores continua até hoje. Junto a isso, existe a ideia de “banalidade do mal”, elaborada pela filósofa Hannah Arendt. Nessa concepção, é descrito que o mal, associado com uma baixa capacidade reflexiva, pode ser algo “compartilhado” em uma comunidade. Desse modo, o simples ato de julgar e excluir essa comunidade começa a ser algo rotineiro e os demais colaboram com a intensificação e perpetuação desse regime.

Portanto, são necessárias medidas capazes de assegurar os direitos desse grupo. Para tanto, é fundamental que o Executivo realize fiscalizações em espaços públicos e privados para verificar se os direitos providos pelo Estatuto estão sendo aplicados. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação incentivar a promoção de eventos e campanhas de conscientização que discutam a temática da inserção social, por meio de debates realizados nas escolas, sendo aberto ao público, contando com a participação de professores, em especial de História e Sociologia, além do apoio de psicólogos, a fim de mostrar à sociedade a importância do respeito ao próximo e as consequências dos insultos. Com isso, espera-se que menos garotos “extraordinários” precisem ser vítimas dessa exclusão.