Alternativas para inclusão social dos portadores de necessidades especiais
Enviada em 03/06/2020
Embora a realidade dos portadores de deficiência brasileiros tenha tido crescente avanço nos últimos anos, em especial a partir da aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, em 2015, ainda existem diversos entraves quanto à sua inclusão no meio social e à garantia de uma vida digna. Prova disso é que, segundo o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 77% dos indivíduos deficientes sentem que têm seus direitos violados e que são vítimas de desrespeito no país. Sendo assim, convém analisar a influência das condições do meio em que essas pessoas estão inseridas, bem como o modo como são vistas e tratadas pela sociedade, na persistência do cenário problemático.
Inicialmente, cabe destacar que, de acordo com o Iinstitutob Brasileiro de Geografia e Estatística, 88% dos municípios que têm transporte por ônibus descumprem a Lei de Acessibilidade, a qual estabelece normas para promover a facilidade de acesso de pessoas portadoras de deficiência. A partir de dados como esse, é nítida a realidade delicada enfrentada pelos portadores de deficiência, que têm dificuldades até mesmo em relação à mobilidade urbana. Nessa ótica, consoante ao filósofo Thomas Hobbes, para quem o Estado é responsável por regular a realidade social, considera-se indispensável a atuação estatal na reversão desse cenário, de modo a assegurar os direitos básicos à toda a população.
Além disso, a discriminação é um dos principais motivos para a exclusão social dos deficientes. Notavelmente, grande parte das pessoas ainda entendem a deficiência como algo degradante e vergonhoso, sinônimo de incapacidade e limitação. Desse modo, os deficientes são subestimados e passam a vida sem serem vistos como indivíduos autônomos, o que resulta em sua marginalização e invisibilidade no meio social. Logo, em concordância com a afirmação de que “o preconceito é filho da ignorância”, do escritor inglês William Hazlitt, entende-se que a atitude preconceituosa é fruto de uma sociedade desinformada, a qual apenas mudará sua atitude perante a questão das pessoas portadoras de deficiência no momento em que estiver consciente a respeito dos fatos que a envolvem.
Portanto, são necessárias medidas capazes de contornar o problema supracitado. Para isso, é preciso que o governo garanta a adaptação dos ambientes públicos às necessidades dos deficientes, por meio da implementação de instrumentos que viabilizem o acesso e locomoção dessas pessoas, tais como barras de apoio, rampas e sensores ultrassônicos. Assim, garantir-se-ão as condições materiais para o exercício da cidadania. Ademais, cabe à mídia promover a inclusão dos portadores de deficiência no meio social, por intermédio de filmes e reportagens acerca do tema, com o objetivo de desconstruir a mentalidade preconceituosa e a ignorância do público. Dessarte, será possível transpor as barreiras enfrentadas pelos portadores de necessidades especiais no Brasil.