Alternativas para inclusão social dos portadores de necessidades especiais
Enviada em 01/10/2020
O ministro inglês Clement Attlee ressalta que " A democracia não é apenas a lei da maioria, é a lei da maioria respeitando o direito das minorias". Infelizmente, a realidade do Brasil é o oposto da ideia que o autor prega, já que a Pessoa com Deficiência (PCD) não desfruta dos seus direitos sociais na prática ao não recebimento de proteção estatal e consequentemente, exclusão da sociedade .Desse modo, é verídico afirmar que a inclusão social dos deficientes, em pleno o século XXI, é um desafio no país que necessita ser alterado. Diante disso, cabe analisar alguns aspectos para revisão deste quadro.
Em primeiro plano, a Constituição Federal de 1988, promulgada com base nos direitos humanos, prevê como garantia fundamental o direito a todos os cidadãos à saúde e segurança. Entretanto, a pesquisa do site Nova Escola rompe com essa harmonia haja vista que ,de acordo com o Censo, apenas 26% das escolas públicas são acessíveis a portadores de necessidades especiais. Nesse viés, é perceptível a precária infraestrutura escolar ,como a falta da construção de rampas, elevadores, brailes e o apoio ao aluno especial que impossibilita o direito de ir e vir do indivíduo e impede que este tenha mobilidade efetiva no espaço público. Para tanto, é válido que o próprio poder estatal é negligente e fere a legislação, visto que não respeita os direitos previstos constitucionalmente.
Em segundo plano, a obra de R.J Palácio " O Extraordinário", mostra as dificuldades do personagem Auggie, o qual possui deformações faciais, ao lidar com a rejeição dos seus colegas da escola desde a infância. De maneira análoga, as pessoas com deficiência sofrem por vários problemas de integração social já que não conseguem facilmente se inserir no ambiente estudantil e principalmente, ocupar cargos de trabalho. Isso devido o pensamento histórico-capitalista da sociedade que condena essas como vulneráveis e incapazes de obter conhecimento técnico. Por conseguinte, além da doença a ser apresentada no portador, esse tende sofrer preconceitos e “bullying” o que prejudica ainda mais o seu desenvolvimento. A partir disso, a união é essencial para garantir o bem-estar coletivo e combater os efeitos dessa problemática.
Portanto, é nítido que o poder legislativo tome providências e garanta a inclusão social dessa minoria. Para isso, a fim de garantir a proteção dos deficitários, o Ministério de Infraestrutura deverá investir na mobilidade do setor público por meio de construção de vias especializadas e separadas das comuns. Isso irá se concretizar com a ajuda do Ministério de Educação com cursos de capacitação para profissionais de apoio escolar que irão acompanhar o aluno desde os anos iniciais.Ademais,a mídia pode promover campanhas de combate ao preconceito presente nas empresas trabalhistas. Assim, a democracia será exercida de forma coerente à ideia do Clement Attle.