Alternativas para inclusão social dos portadores de necessidades especiais

Esparta, uma das mais importantes cidades da Grécia Antiga, era identificada por uma sociedade militarizada e tinha como principal objetivo formar guerreiros. De acordo com a realidade histórica e social da época, os bebês portadores de necessidades especiais eram lançados ao mar ou em precipícios por suas condições físicas e cognitivas. Na contemporaneidade, apesar dos deficientes possuírem seus direitos assegurados pela Constituição Federal, a prática efetiva ainda se mostra um problema no Brasil.

A priori, constata-se que a discriminação contra portadores de deficiência dificulta e, por vezes, impede o processo de inclusão. A produção cinematográfica brasileira “Hoje eu quero voltar sozinho” apresenta a história de Leonardo, um adolescente cego que vivencia diariamente o preconceito de seus colegas no ambiente escolar em relação à sua condição. Além disso, a percepção de que a deficiência traz consigo uma incapacitação para a realização de atividades rotineiras, compartilhada pela atual sociedade, é exposta no filme e se mostra como um grande empecilho para que o jovem alcance certa independência e autoconfiança. Nessa perspectiva, essa situação, fora da ficção, deve ser revertida.

A posteriori, é possível constatar que a falta de infraestrutura e acessibilidade atinge diretamente os portadores de necessidades especiais. Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado garantir atendimento educacional especializado à esses indivíduos. No entanto, um estudo da plataforma QEdu, realizado a partir de dados do Censo Escolar 2016, mostrou que pouco mais de um quarto das 37.593 unidades da rede pública do país tem dependências acessíveis. Dessarte, os obstáculos para obter uma educação básica de qualidade impossibilita a conclusão do ensino superior e consequentemente dificulta o ingresso no mercado de trabalho. Nesse sentido, esse quadro precisa ser revertido.

Portanto, urge que os direitos dos cidadãos portadores de deficiências sejam garantidos na prática efetiva. Cabe ao Ministério da Educação a função de assegurar a infraestrutura necessária e a disponibilidade de profissionais capacitados nas escolas públicas do país, por intermédio da reforma das instituições, assim como a criação de cursos destinados à qualificação dos membros da comunidade escolar. Da mesma maneira, compete à sociedade a responsabilidade de concretizar a inclusão desses indivíduos, extinguindo preconceitos remotos da Grécia Antiga. Essas medidas, caso feitas em conjunto, podem amenizar os impactos vivenciados pelos deficientes no Brasil.