Alternativas para inclusão social dos portadores de necessidades especiais

Enviada em 04/10/2020

De acordo com a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, proclamada na ONU em 2006, pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade. Contudo, essa definição é recente e pouco conhecida devido a falta de visibilidade dessa causa. Sendo assim, para conseguir a inclusão social dos portadores de necessidades especiais é imprescindível combater o preconceito social e a falta de infraestrutura necessária para suas práticas.

A priori, vale salientar que o preconceito com pessoas com deficiência  (PCD) acontece desde a Roma Atinga, quando se sacrificava bebês que portavam algum tipo de deficiência. Posteriormente, houve o genocídio da população deficiente no nazismo, outra prática discriminatória de grande culpa na exclusão social dessa parcela da população. Dessa forma, a intolerância enraizada na sociedade e a falta de combate a essa prática são os fatores dificultadores da inclusão social das PCD.

Além disso, a escassa infraestrutura nos locais públicos e privados limitam a atuação das PCD, consequentemente, resultando em perda de oportunidades. Por exemplo, uma pessoa com deficiência visual possui diversos problemas ao se locomover sozinho, pois a maioria das calçadas não possuem sinalização adequada, não são todos os elevadores que têm o sistema de locução detalhada, informando os andares e os movimentos das portas, entre outros. Ou seja, a infraestrutura ainda é muito limitada.

Portanto, é de suma importância que as autoridades do Governo Federal combatam as práticas discriminatórias, por meio do enrijecimento das leis já vigentes. Além de fornecer melhor estrutura nos locais, por meio do fornecimento de verba nesses setores dos espaços públicos e aplicação de punições para o descumprimento das exigências nos espaços privados. Para que, assim, as pessoas com deficiência possam exercer plenamente seus direitos, com a estrutura física e social necessária. Por meio disso, os portadores de necessidades serão efetivamente incluídos na sociedade.