Alternativas para inclusão social dos portadores de necessidades especiais

O descaso e marginalização das pessoas com deficiência (PcD) no Brasil e em diversas outras partes do mundo é notável, em que ocorre o desprezo por parte da população e o abandono do governo, que contribuem para a perpetuação de um preconceito histórico e cultural. Assim, é possível remeter ao tratamento dos deficientes durante a Idade Antiga na Grécia, em que eram abandonados desde crianças, sendo uma prática comum e cultural para a época. E posteriormente em regimes totalitários, como o nazi-fascismo e comunismo, que promoveram o extermínio de portadores de necessidades especiais. Logo, é claro que o governo atua de forma negligente, não realizando o papel de contribuir e exercer as alternativas para a inclusão social, e se omitindo de diversas outras responsabilidades para essa população já marginalizada e esquecida no meio político e social.

A priori, a frase de Nelson Mandela, Presidente da África do Sul e ativista contra o apartheid e descriminação racial, exemplifica a necessidade ampliação dos direitos dos deficientes, “Negar os direitos das pessoas é questionar a própria humanidade delas”. Dessa forma, a frase demonstra que a não asseguração e aplicação dos direitos dessa população, já previstos na constituição, levam a desumanização dos portadores de necessidades especiais. Contudo, ainda há diversas barreiras para a aplicação dos direitos, como a falta de investimento governamental e privado em locais públicos, e nas escolas, para a garantir a o acesso a cidade e a aprendizagem adequada, junto ao ambiente corporativo.

A posteriori, ainda é existente um preconceito contra as PcD, que ocasiona na sua exclusão em âmbitos como no sistema de ensino, e no mercado de trabalho, sendo necessário a criação de mais e efetivas leis para a mudança dessa panorama. De forma que a Lei de Cotas para Deficientes realizou um avanço nessa área, pois propõe que empresas possuam até 5% de funcionários com deficiência, que permite a maior absorção dessa população ao mercado de trabalho. Na Constituição está presente o resguardo dos direitos das PcD, além do Estatuto da Criança e do Adolescente preservar o direito à educação dos portadores de deficiência.

Em suma, é necessário que o governo, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Ministério da Educação, invista na melhora do ambiente escolar e nas universidades para as PcD, para uma melhora na qualidade de ensino para essa população. Também é preciso que que o governo, por meio do Poder Legislativo realize a fiscalização e criação de leis mais eficientes, junto a parcerias com instituições privadas, para que seja garantido a entrada e os direitos dessas pessoas no mercado de trabalho. Então, tais ações são essencial para uma melhora no quadro atual das pessoas com deficiência.