Alternativas para inclusão social dos portadores de necessidades especiais

No filme “O Extraordinário” o personagem principal nasceu com uma deficiência facial e, aos 10 anos, na tentativa de incluí-lo na sociedade, os pais o introduzem na escola. A partir de então, insultos dos alunos começam a estigmatizar a permanência dele nesse ambiente. Analogamente, no Brasil, a inclusão social dos Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) é dificultosa devido à má gestão dos recursos públicos e à indiferença da sociedade frente à questão. Nesse sentido, é imprescindível um debate entre o Estado e a sociedade, a fim de que os impasses para o desenvolvimento social dos deficientes sejam sanados.

A priori, pode-se destacar o destino insuficiente das verbas públicas à construção de estruturas para deficientes nas cidades. Dessarte, a frase da escritora francesa, Françoise Héritier, acerca de o mal começar com indiferença e resignação é consolidada, visto que o Estado é displicente na construção de estruturas de acessibilidade - como rampas, escritas em Braile e qualificação em LIBRAS dos profissionais de todas as áreas-  para acolher esse público. Ademais, a Constituição Federal, no artigo sexto, assegura os direitos sociais - como trabalho, educação e lazer - a todos, o que, na prática, os PNEs,seja por preconceito social com a sua condição física ou mental, seja, novamente,pela negligência estatal na promoção de políticas públicas de inclusão, possuem dificuldade de acesso.

A posteriori, convém ressaltar a estigmatização social dos deficientes como empecilho para o desenvolvimento social destes. Dessa forma, a ideia do professor Leandro Karnal sobre a marginalização de grupos ser fruto na restrição do significado de humano é consolidada, baseado na conjuntura de que pessoas consideradas fora do padrão humano de normalidade - como as com anormalidades físicas ou cognitivas- são consideradas menos humanas e,portanto, inválidas pela maior parte da sociedade.Por consequência, seus direitos - assegurados, também, no Estatuto da Pessoa com Deficiência - deixam de ser reivindicados, já que as pessoas consideradas normais são indiferentes na seguridade destes. Assim, ocorre, mais uma vez, a inconstitucionalidade e a exclusão social dessa parte da população.

Diante disso, torna-se evidente o descompasso entre Estado e os brasileiros na resolução dos erros existentes.Cabe, portanto, respectivamente, ao Ministério Público Federal, órgão que investiga irregularidades no governo, a abertura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, por meio do envio ao Supremo Tribunal Federal,a fim de pressionar o governo ao melhor destino dos recursos à inclusão dos deficientes; e ao Ministério da Cidadania, a criação de campanhas, na internet, que estimulem a desconstrução de estigmas relacionados aos PNEs. Assim, o país incluirá essa minoria na sociedade.