Alternativas para inclusão social dos portadores de necessidades especiais

Na década de 80, o compositor Renato Russo imortalizou os versos “Ninguém respeita Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”. Entretanto, o comportamento aludido persiste no Brasil, haja vista que o Estado defende o ideal de progresso, enquanto é incapaz de efetivar o amplo direito à integração social de pessoas portadoras de deficiência física no Brasil. Indubitavelmente, urgem ações afirmativas capazes de assegurar tal inclusão social. Para tanto, é relevante analisar a falta de representatividade destes indivíduos e os déficits estruturais acerca do problema no país.

Inicialmente, é válido salientar que a exclusão, de modo geral, está relacionada aos critérios culturais estabelecidos, assim, o que destoa do padrão de vivência da maioria da população é posto à margem. Ao contrário disso, nas revistas da Turma da Mônica, a representatividade das personagens Dorinha e Luca- portadores de deficiência visual e física, respectivamente- potencializa a coesão social desse grupo em questão, uma vez que reproduz a heterogeneidade da população brasileira e suas dificuldades cotidianas nos quadrinhos. Dessa forma, difundir o conhecimento e estampar as diferenças e semelhanças de uma população contribui significativamente para a sua integração no meio social.

Ademais, constata-se que muitos locais, ainda hoje, não possuem adequações estruturais aos portadores de deficiências físicas, por exemplo, banheiros especializados, calçadas e rampas. Por conseguinte, o público em análise encontra limitações à mobilidade no espaço urbano, direito previsto na Carta Magna. Consoante o sociólogo norueguês Galtung, nesse contexto, o conceito de Violência Estrutural pode ser aplicado, tendo em vista que infringe o exercício da mobilidade, bem como a agregação dessas pessoas nos âmbitos social e urbano. Logo, é necessária atenção estatal aos déficits estruturais diante de uma população com especificidades.

Compreende-se, portanto, que o território nacional é deficitário no quesito de inclusão social de pessoas com deficiência física e necessita políticas públicas para atenuar esse cenário. Dessarte, cabe à Secretaria de Saúde veicular cartilhas e propagandas- as quais ratifiquem a abrangência territorial e sua respectiva diversidade sociocultural-, por intermédio da internet, com intuito de fortalecer a inclusão social e erradicar o preconceito. Além disso, compete ao Ministério de Desenvolvimento Regional a remodelação urbana, mediante a instalação de rampas, corrimões, vagas especiais em locais carentes de estruturas básicas para ampliar a acessibilidade e o deslocamento de indivíduos com debilidades físicas nos diversos espaços da cidade. Logo, as ilustrações aludidas pela Legião urbana serão apenas ilustrações do passado.