Alternativas para inclusão social dos portadores de necessidades especiais

Enviada em 30/11/2020

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir o pleno exercício da cidadania para as pessoas com deficiência no Brasil. Entretanto, na prática, tais ideias não são executadas, tendo em vista que a exclusão social dos portadores de necessidades especiais ainda é gritante no país. Essa conjuntura é oriunda de barreiras físicas e interpessoais, as quais urgem pela intervenção das autoridades.

Em primeiro plano, cabe analisar a falta de acesso presencial das pessoas com deficiência a certos estabelecimentos. Esse cenário é perpetuado pela inoperância estatal quanto à fiscalização de estruturas que atendam às demandas desse público, como a escassez de rampas, braille e intérpretes de LIBRAS nos locais. Nesse contexto, o cartunista Maurício de Souza inclui o personagem Luca, um menino cadeirante, nos famosos quadrinhos da “Turma da Mônica”, aludindo à qualidade de vida que pode ser promovida por uma infraestrutura e instrumentos adequados para essas pessoas.

Ademais, vale discutir a problemática psicossocial que também impede a inclusão das pessoas com deficiência no território brasileiro. Tal circunstância é consequência do preconceito ainda presente na sociedade, o qual propaga esteriótipos e formas de discriminação segregadoras, evitando o acesso desse grupo ao mercado de trabalho e às universidades. Nessa conjuntura, surge a influenciadora digital conhecida como “Pequena Lo”, portadora de uma rara condição genética, a qual utiliza as redes sociais como ferramenta para divulgar seus talentos e quebrar ideais capacitistas.

Portanto, alternativas são necessárias para estabelecer a inclusão social dos portadores de necessidades especiais no Brasil. Assim, cabe ao Governo Federal elaborar políticas públicas para combater esse problemas, por meio de um rígido projeto de fiscalização periódica que multe estabelecimentos que não possuam condições de atender esses cidadãos. Ademais, concerne ao Poder Legislativo instituir leis que penalizem atos preconceituosos como crimes inafiançáveis. Dessa forma, espera-se que a população seja sensibilizada a fim de atender o que é dito pela Constituição.