Alternativas para inclusão social dos portadores de necessidades especiais

Enviada em 10/11/2021

Em 2021 foi realizada a COP26 – maior conferência sobre mudanças climáticas – que reuniu representantes de países de todo o mundo. Entretanto, apesar de ser um evento mundial, mostrou-se pouco inclusivo, a partir do momento em que uma ministra israelense de cadeira de rodas motorizadas, não pôde participar porque tal reunião não garantia a acessibilidade necessária. Tal fato comprova que a falta de inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) se mostra um grave problema, sobretudo no Brasil, e deve-se, principalmente, ao preconceito existente e à negligência estatal.

Em primeiro plano, o individualismo endêmico contribui para a exclusão da população deficiente. Segundo a filósofa alemã Hannah Arendt, a pluralidade é inerente à condição humana, todavia, essa ideia não se mostra aplicada atualmente, tendo em vista que a falta de inclusão das PCDs permanece enraizada no cotidiano brasileiro, nos quais são visíveis os permanentes olhares preconceituosos, a rejeição e a invisibilidade. Nesse sentido, essas minorias se encontram em extrema vulnerabilidade social e são consideradas inferiores intelectualmente, tendo graves prejuízos nas atividades diárias e sendo marginalizadas em ambientes comuns, como nas escolas e no trabalho, enfatizando que o pensamento de Arendt se mostra, cada vez mais, uma utopia.

Além disso, a omissão do Estado é um forte contribuinte para a desigualdade dessa minoria. Sob essa ótica, em 2015, foi promulgado o Estatuto da Pessoa com Deficiência, visando garantir condições igualitárias de cidadania, no entanto, na prática, não se mostra eficaz. Nesse viés, a negligência governamental culmina em uma precária infraestrutura, que dificulta de modo acentuado a acessibilidade – como, por exemplo, as calçadas esburacadas e a falta de rampas especiais ou elevadores. Ademais, uma pesquisa publicada pela revista Exame mostra que 61% dos deficientes - acima de 15 anos – têm ensino fundamental incompleto, tendo pouco incentivo e acesso à educação de qualidade. Esses fatos corroboram a ideia de que, para essas minorias, alguns direitos básicos se tornam privilégios.

Portanto, o conjunto desses fatores evidencia a necessidade de uma mudança para que a inclusão social dos deficientes se torne possível. Desse modo, é mister que o governo municipal, a médio prazo, realize obras infraestruturais nas vias públicas, com o intuito de promover maior acessibilidade e qualidade de vida. Outrossim, as instituições de ensino – responsáveis pela transformação social – devem criar um ambiente escolar fisicamente e socialmente inclusivo, de modo que viabilizem a permanência de estudantes com deficiências e ensinem ao restante dos alunos – principalmente nas aulas de sociologia e em palestras - a importância do respeito ao próximo.