Alternativas para inclusão social dos portadores de necessidades especiais

O sociólogo canadense Erving Goffman conceitua em sua obra “Estigma:notas sobre a manipulação da identidade deteriorada”, o termo estigma social como a situação do indivíduo que está inapto para a aceitação social plena. A obra exemplifica uma problemática persistente associada à questão da inclusão dos portadores de necessidades especiais no Brasil, uma vez que o autor discorre sobre os padrões sociais na esteriotipação de um indivíduo que é desconsiderado como “criatura comum” e reduzido a uma “espécie menos desejável”.

O cenário torna-se  ainda mais preocupante quando a Lei Brasileira de Inclusão, criada para afirmar a autonomia dessas pessoas na realização de suas atividades civis em igualdade com os demais cidadãos, não tem sua efetivação assegurada. Apesar de prever acessibilidade para esses indivíduos, o popularmente denominado capacitismo interfere diretamente em uma inclusão social efetiva, principalmenteno que se refere  aos âmbitos educacional e trabalhista. Entende-se por capacitismo a concepção de inferioridade e incapacidade dos portadores de necessidades especiais com base em suas diferenças do que é considerado “normal”. Por exemplo, crer que um indivíduo que porta necessidades especiais é inapto para exercer suas funções civis ou cotidianas.

Além disso, outros desafios integram o cotidiano dessas pessoas desde os primórdios da existência humana. Na Grécia Antiga, as crianças que nasciam na cidade-estado Esparta eram mortas caso apresentassem algum tipo de deficiência, pois eram consideradas inúteis em uma sociedade militar. Analogamente, na contemporaneidade observa-se que os portadores de necessidades especiais são considerados inaptos para a convivência social e, frequentemente, infatilizados em idade adulta. Entende-se, portanto, que uma das mais significativas barreiras para a inlcusão efetiva dessas pessoas é a sociedade.

Em suma, torna-se evidente a necessidade da ação estatal na  atenuação dessa problemática. Cabe ao Estado- principal responsável pelo bem-estar social- realizar parcerias público-privadas, por meio do oferecimento de incentivos fiscais a empresas que contribuem para esse processo de inclusão. Cabe ainda, realizar a fiscalização do cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão. Espera-se, a partir disso, desencadear a participação desses indivíduos nas mais variadas esferas sociais e efetivar a inclusão do portador de necessidades especiais na sociedade. Cabe também, ao Ministério da Educação assegurar um sistema educacional inclusivo, por meio da realização de atividades lúdicas, desde a educação básica, que celebrem o respeito à dignidade humana. Busca-se, com isso, que as gerações futuras entendam a importância da aceitação, do respeito e da inclusão de todos os indivíduos.