Alternativas para melhorar o sistema educacional no Brasil

Na obra pré-modernista “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o protagonista acredita fielmente que, se superados alguns obstáculos, o Brasil projetar-se-ia ao patamar de nação desenvolvida. Hodiernamente, de maneira análoga, o cenário educacional é um provável imbróglio social que o major Quaresma entenderia como fator de ruptura das engrenagens nacionais. Dessa forma, seja pela letárgica atuação social, seja pela leniência estatal, esse empecilho desafiador é vigente. Urge, assim, a necessidade de analisar e de buscar ações para superar essa celeuma.

Nesse ínterim, a omissão social é fator determinante para a manutenção dessa conjuntura. Sob essa égide, Michel Foucault, pensador francês, em sua obra sobre a Microfísica do Poder, expõe que a normalização dos costumes parte de todas as instituições sociais. A partir desse pressuposto, é fundamental destacar a vulnerabilidade socioeconômica, somada a ausência parental, como fator catalisador dessa questão. Com efeito, a naturalização dessa conjuntura gera um círculo vicioso, uma vez que não há reflexão crítica por parte do contingente populacional. Logo, o contrato social é diluído, e o tecido social entra em anomia.

Por outro lado, é fulcral pontuar a inoperância do poder público em cumprir seu papel de promotor do bem-estar social. Sob esse prisma, o pensador contratualista John Locke, em seu “Contrato Social”, afirma que o Estado deve promover meios para garantir a harmonia entre o meio coletivo. No entanto, a falta de políticas públicas, principalmente de infraestrutura escolar, faz com que esse paradigma mantenha-se vigente. Em consequência disso, há a transgressão da Constituição Federal de 1988, uma vez que o artigo 205 apresenta como fundamento a educação, direito de todos e dever do Estado e da família. Então, enquanto a negligência estatal for realidade, o Estado Democrático de Direito será utópico.

Portanto, faz-se necessário buscar medidas para mitigar tal mazela. Para tanto, é dever do Poder Executivo, sobretudo na voz das prefeituras, promover uma ampliação concreta do setor educacional, por meio de investimentos financeiros- os quais serão revestidos na especialização e na capacitação de professores e em melhorias na infraestrutura-, com vistas à consolidação de um meio permeado pela coexistência harmônica e eficaz entre legisladores e civis, na qual os direitos constitucionais serão garantidos e respeitados. Ademais, convém ao Ministério da Educação (MEC), aumentar a disponibilização de recursos tecnológicos nas escolas, com intuito de viabilizar a construção gradativa de uma sociedade mais harmônica e de formar o senso crítico. Desse modo, o sonho ufanista de Quaresma tornar-se-á realidade.