Alternativas para reduzir o analfabetismo funcional no Brasil

A chegada da família real ao Brasil, em 1808, fugida da Europa após a invasão napoleônica a Portugal, foi um marco na história da educação no país, porque a presença da coroa estimulou os investimentos no setor. Embora tenha sido estabelecida a gratuidade do ensino, não contabilizaram-se muitos avanços práticos, o que prejudicou de forma significativa as classes mais baixas da sociedade. Atualmente, são sentidos os reflexos dessa desigualdade, o que se evidencia com o dado de que 30% dos brasileiros são analfabetos funcionais, segundo o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf). Nesse cenário, destaca-se a influência da infraestrutura precária das salas de aula e a evasão escolar como impulsionadores dessa problemática, que deve ser urgentemente solucionada.

A priori, ressalta-se a importância de condições físicas favoráveis no processo de aprendizagem. Aqui, cabe apontar que, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o desempenho dos alunos de escolas com boa infraestrutura é superior ao dos que estão em escolas que não dispõem de ambientes adequados. Assim, percebe-se que a presença de espaços de apoio à aprendizagem, como bibliotecas, laboratórios de ciências e auditórios, é um fator definitivo na obtenção de bons resultados acadêmicos e no despertar de interesses sócio-educativos dos estudantes. Logo, ao se investir no espaço escolar, oferecem-se amplas possibilidades de ensino de qualidade durante o período escolar.

Além disso, a vulnerabilidade econômica a que as famílias são expostas impulsiona a problemática supracitada. Isso porque a baixa renda familiar torna necessária a participação das crianças na obtenção da renda mensal, o que tem como consequência a subjugação dos estudos ou até mesmo a evasão escolar. Nesse sentido, de acordo com o relatório do Unicef, 21% do total de adolescentes de 15 a 17 anos trabalham e estudam ao mesmo tempo no Brasil. Assim, surge uma demanda por turnos noturnos nas escolas, sobretudo vinda dos cursantes do ensino médio, e que deve ser suprida pelo Estado, responsável pela prestação desse serviço.

Portanto, são necessárias medidas que contornem a problemática supracitada. Para isso, a Receita Federal, órgão responsável pela administração dos tributos federais, deve ampliar os investimentos destinados à infraestrutura das escolas, por meio do direcionamento de maior parcela dos impostos arrecadados à manutenção dos prédios e à compra de materiais didáticos, para que se promova a aprendizagem de qualidade. Ademais, o Ministério da Educação deve ampliar o horário de funcionamento das escolas federais em todos municípios, com a elevação do número de funcionários das instituições, a fim de suprir as demandas por turnos alternativos de estudo. Dessarte, poder-se-á reduzir o analfabetismo funcional no Brasil.