Alternativas para reduzir o analfabetismo funcional no Brasil

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema júridico brasileiro - assegura a todos o direito à educação e bem estar social. Entretanto, tal prerrogativa não tem se manisfetado com enfase na pratica quando se observa a questão do analfabetismo digital no Brasil, dificultando, deste modo, a universialização desse direito constitucional. Nesse contexto, faz-se imperiosa a análise não só da questão da desigualdade social no país, mas também das consequências da falta de alfabetização.

Primeiramente, é importante lembrar que a falta de alfabetização prejudica a efetividade da dignidade humana. Nesse sentido, o iluminismo consolidou, no século XVIII, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e estabeleceu que todos os seres humanos fazem jus a condições dignas de subsistência. Com isso, ocorre que não há como promover qualidade de vida prometida pelos iluministas sem alfabetizar o indivíduo, já que isso simboliza um direito básico que deve ter ínicio na infância, modo que a ausência desse fundamneto abre margem à exploração. Logo, não há como reinvindicar melhorias sociais quando não se sabe sequer escrever o próprio nome.

Ademais, diante desse cenário, vale destacar que a carência de alfabetização promove o aumento da desigualdade social. Nesse, sentido a filósofa Simone de Beauvoir desenvolveu o conceito conhecido como invisibilidade social, no qual caracteriza um processo de apagamento e marginalização de determinado grupo social. Dessa forma, o analfabetismo coopera para a invisibilidade destacada por Beauvoir, de modo que os indíviduos passa que não sabem ler também não alcançam bons empregos, não tem acesso à renda e, consequentimente, estão susceptíveis à opressão. Assim, não é razoável que, embora almeje tornar-se Estado desenvolvido, o Brasil insista em negar o letramento na primeira infância.

Depreende-se, portanto, a necessidade de promover medidas qua não sejam paliativas, afim de a garantir a alfabetização do indíviduo logo na infância. Para isso, é imprescíndivel que o Estado junto ao Ministério da Educação crie projetos sociais por meio de campanhas públicitárias, de modo a alertar a importância de crianças e adolecêntes frequentarem a escola logo no início de suas vidas. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolecênte por meio do Conselho Tutelar deve realizar acompanhaemento da frenquência escolar do aluno matriculado e cobrar dos país ou responsável caso a criança tenha direitos estudantis violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. Somente assim,será possível combater a questão do analfabestimos no Brasil, e paralelamente diminuir a desigualdade social.