Alternativas para reduzir o analfabetismo funcional no Brasil

Em 1988, Ulisses Guimarães promulgou a Carta Magna - norma de maior hierarquia jurífica nacional - e estabeleceu, em seu artigo 6º, a educação como direito social de todos. Todavia, as dificuldades para reduzir o analfabestimo funcional no Brasil demonstram que a premissa de Guimarães está distante da realidade na contemporaneidade. Com efeito, as alternativas para superar essa questão passam pelo combate de suas causas: a falta educação da população e a omissão do Estado.

A prinícipio, persiste na nação verde-amarela um entrave histórico e cruel: o analfabestimo funcional. Nesse sentido, Paulo Freire - renomado sociólogo e pedagogo - disserta que a educação consiste em um poderoso instrumento de transformação individual e coletiva. Contudo, essa tese de Freire é nitidamente negligenciada e desprezada no país, pois aproximadamente 30% dos brasileiros não possuem habilidades para leitura, interpretação de texto e realização de operações matemáticas do cotidiano, segundo dados do Indicador de Alfabestimo Funcional (Inaf). Logo, tal cenário não coopera para que o fundamento de desenvolvimento nacional, esculpido no artigo 3º da Constituição Federal, seja viabilizado, visto que esses cidadãos não dipõem da proeficiência mais elementar do letramento.

De outra parte, a omissão estatal afeta nocivamente a qualidade da educação. Nesse viés, o filósofo iluminista John Locke apresenta a teoria do contrato social, na qual cabe ao Estado assegurar o exercício dos direitos inalianáveis da população, a exemplo da alfabetização. Entretanto, observa-se um decompasso entre a ideia de Locke e a realidade nacional, sobretudo, porque há um flagrante desrespeito ao princípio da eficiencia no serviço público, uma vez que menos de 70% dos cidadãos com diploma de nível superior têm plena capacidade de leitura e domínio para redação de qualquer tipo textual, de acordo com matéria veiculada pelo Jornal da Record em 2016. Com isso, enquanto a inércia estatal se mantiver no Brasil, a nação será obrigada a conviver com uma das mais severas mazelas sociais para população: o analfabetismo funcional.

Portanto, para garantir a premissa de Guimarães, o Ministério da Educação, como ente encarregado pela Política Nacional de Educação, deve lançar o programa “Alfabetização de Verdade”, por meio de lives no formato de videoaulas nas redes sociais das universidades públicas, como medida eficaz para ofertar educação pública gratuita e de qualidade, a fim de combater o analfabestimo funcional no país. Por sua vez, cabe ao Presidente da República propor, com urgência, ao Poder Legislativo, Câmara e Senado Federal, aumento nos investimentos no setor de educação, por intermédio de reajuste na Lei Orçamentária Anual, com a finalidade de promover cursos de capacitação para os professores da rede pública. Assim, o Brasil poderá superar essa problemática e tornar-se nação justa, livre e solidária.