Ameaça ignorada: por que o aquecimento global ainda não é visto com seriedade?
Enviada em 27/08/2022
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a Constituição federal (CF), em seu artigo 225. Nesse viés, o Estado tem dois grandes desafios no que concerne à ameaça ignorada pelos indivíduos acerca do aquecimento global, isto é, a insuficiência de recursos financeiros e a falta de políticas públicas exequíveis.
Nesse contexto, cabe destacar que os recursos públicos são escassos. Ademais, segundo o Ministério da Economia, em 2020, houve um decréscimo dos investimentos nos segmentos sociais de 9,1%. Dessa maneira, o governo teve dificuldades para investir em campanhas socioeducativas, a fim de conscientizar a população quanto à ameaça do aquecimento global para a humanidade. Assim, percebe-se que , se o ente governamental tivesse destinado mais capital para estimular as pessoas, nas redes sociais, por exemplo, a evitarem as queimadas, o impacto no aquecimento da Terra diminuíria.
Outrossim, vale ressaltar que as políticas públicas são inexequíveis. Nesse sentido, embora a Carta Magna preceitue a proteção aos cidadãos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), entre 2000 e 2016, o Brasil perdeu, aproximadamente, 7% de suas florestas. Diante disso, vê-se que, apesar de o ordenamento jurídico determinar que o ecossistema seja equilibrado, o ente político não cumpre o seu dever, uma vez que as matas são destruídas e, por conseguinte, o aquecimento global é aumentado. Dessarte, a administração estatal precisa criar leis mais rígidas, que possam punir os seus infratores, aqueles que contribuem com o desequilíbrio ambiental, já que as existentes são frágeis.
Portanto,infere-se que o Estado deve combater a ignorância à ameaça do aquecimento global. Isso deve ser feito por meio do Programa de Proteção ao Ecossistema (PPE), que será executado pelo Ministério do Meio Ambiente, com o fito de destinar recursos financeiros aos municípios para a realização de campanhas socieducativas de preservação das florestas. Por fim, o PPE dará incentivos fiscais às empresas que reservareàreas de reflorestamento. Desse modo, a CF será cumprida, e o ecossitema, preservado.