Ameaças de guerra entre nações: impactos da nova crise de refugiados

Enviada em 14/09/2023

Nos últimos anos, têm ocorrido conflitos, invasões, pelo mundo, com isso, geram ondas de refugiados em busca de abrigo. Portanto, deve se ter mais países prontificados a acolhê-los, mas não é qualquer país que consegue dar abrigo, educação e trabalho. Isso pode criar uma crise humanitária por falta de local que possa receber os refugiados. Nesse contexto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), criado em 1950, se tornam fundamentais.

Em 2022, com a invasão russa na Ucrânia, muitas mulheres, idosos e crianças fugiram, enquanto os homens ficaram para a defesa de seu país. O número de refugiados em fuga foram os maiores já vistos neste curto período de conflito. Movimento semelhante relatado no livro do Êxodo da Bíblia. Com isso, houve um aumento de demanda e poucos países para recebê-los, gerando assim um déficit. Nesse contexto, o Brasil acabou recebendo grupos de refugiados ucranianos e foram acolhidos em Prudentópolis-PR, onde 80% da população é de origem ucraniana, facilitando assim a adaptação ao novo país.

Outro caso, são os refugiados do Afeganistão que foram obrigados a fugir depois que as tropas americanas saíram do país e o grupo fundamentalista Talibã retomou o poder em agosto de 2021. Com isto, o governo brasileiro publicou em setembro uma portaria estabelecendo concessão de visto temporário, para fins de acolhida humanitária, mas quando eles chegaram no Aeroporto de Guarulhos, acabaram ficando morando nos corredores do aeroporto porque não tinha abrigo suficiente para eles. Só com trabalho conjunto da ACNUR, do Ministério Público (MP) e do Ministério da Justiça (MJ) junto com as prefeituras para abrigá-los.

Para minimizar a demora, deve ser ter protocolos que devem ser feitos pelos órgãos governamentais específicos para acolher os refugiados, MJ, MP e Ministério das Relações Exteriores (MRE) para seguir a lei nº 9.474, de 22/07/1997, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951 em parceria com a ACNUR. Para custear essas ações, o governo brasileiro deve alocar parte do orçamento para este fim e junto com a ONU pedir doações e convidar voluntários para a ACNUR, pois estas são principais fontes de arrecadação.