Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O filme “Lion: uma jornada para casa”, retrata o drama de uma criança que, infelizmente, se perde de sua família. Na trama, é bem marcante o sofrimento de ambos os lados, o da criança e o dos parentes que ficam desolados e sem informações precisas. Fora da ficção, há uma necessidade de investimentos nas políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil. Essa problemática se agrava devido aos descasos legais e a falta de acompanhamento para as famílias das vítimas.

A princípio, é fundamental analisar a inoperância do Estado em garantir a segurança da população em relação aos desaparecimentos. Nesse prisma, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apenas em 2018 ocorreu 82 mil notificações de pessoas desaparecidas. Com isso, é urgente a realização de uma reforma legislativa para assegurar na prática a segurança populacional e a prevenção aos desaparecimentos. Nesse viés, com um maior esforço governamental no investimento em políticas públicas e com uma legislação mais preparada para esses casos, ocorrerá, consequentemente, uma redução nessa estatística, garantindo o direito constitucional da segurança pública.

Ademais, para além dos dados estatísticos, é imprescindível dar visibilidade para o sofrimento das famílias por trás desses números. Nesse viés, segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o desaparecimento de pessoas próximas significa uma angustia constante, não sendo saciada até que receba informações. Dessa forma, é necessário que o Governo invista esforços para garantir o acompanhamento psicológico e financeiro dessas famílias que ficam totalmente desestruturadas. Podendo assim, promover um maior acolhimento para esses indivíduos que esperam diariamente por notícias de seus entes queridos.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves nos investimentos nas políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas, sendo importante medidas de intervenção. Dessa maneira, urge que o Estado, na figura do Poder Legislativo, garanta a segurança populacional e invista na precisão das buscas por essas pessoas, mediante a criação de leis específicas para esses casos, para que com isso ocorra a redução dos números de pessoas desaparecidas. Concomitantemente, cabe ao Governo Federal, dar o apoio necessários as famílias das vítimas do desaparecimento, por meio de investimentos em atendimentos psicológicos, com o propósito de reduzir o sofrimento dessas pessoas. Apenas sob tal perspectiva, garantindo que o drama representado no filme fique limitado à ficção.