Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No filme “Os Vingadores”, após uma guerra que resultou em catástrofe, o personagem Tony Stark ficou desaparecido pela galaxia, sendo resgatado pela Capitã Marvel. Fora de ficção, entretanto, os métodos para ampliação de busca por pessoas desaparecidas no contexto brasileiro vem sendo pautados, visto que, o país apresenta aumentos de vítimas e não possui um sistema próprio para lidar com esse tema. Isto posto, nota-se desafios vinculados a ordem social  e por isso, torna-se necessário a resolução dos entraves.

Em primeiro plano, é importante destacar que no Brasil não existe políticas que visam procurar os culpados pelos casos de desaparecimento e essa falta acaba diminuindo a confiança da população brasileira a respeito do estado, pois como cita Montesquieu, “A lei é a razão humana, na medida em que governa todos”. Acerca disso, é pertinente trazer o discurso do coordenador do programa “SOS Crianças Desaparecidas da FIA” Luiz Henrique Oliveira: “Falta no Brasil uma legislação própria e integração entre os diversos cadastros de buscas dos órgãos públicos”. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

A posteriori, vale mencionar que essa falta de legislação corrobora o aumento de sequestro no país, de acordo com o site “cidadelivre.org.br”, o Brasil teve aproximadamente 10768 vitimas em 2015. Na série “Crisis”, por exemplo, o filho do presidente dos Estados Unidos foi sequestrado durante uma viagem em que resultou em uma mudança no sistema americano. Paralelamente, nota-se que a população não tem oportunidade de ser livre, Jürgen Habermas em ação comunicativa: defendia na capacidade de uma pessoa conseguir defender seus direitos e demonstrar o que acha melhor. Faz-se imprescindível, portanto, a resolução desse empasse.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para a dissolução do quadro atual. Para a regulamentação de novo sistema, urge que os três Poderes do Brasil, motivados por Montesquieu, por meios de votações no congresso nacional, apresente um método eficaz para procurar os sequestradores e puni-los de maneira adequada, aplicando a nova lei para reduzir o índice de sequestro no país e assegurar a confiança da população na ordem social. Somente assim, será possível combater a passividade governamental.