Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 14/09/2019

Promulgada em 1988, a Constituição Federal do Brasil, protetora do Estado Democrático de Direito, é responsável por propiciar à população brasileira meios de políticas públicas para promover segurança nacional aos cidadãos brasileiros. No entanto, tal fator não é a realidade do país. Nessa perspectiva, mostra-se que, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, são registrados mais de 80 mil casos de desaparecimento de pessoas. Tal fator reflete preocupação à sociedade brasileira.

Diante disso, medidas devem ser tomadas a fim de mitigar esse percalço vivenciado por milhares de famílias brasileiras. Em primeiro lugar, deve-se ressaltar que o desaparecimento de pessoas, no Brasil, vem aumentando, constantemente. Ademais, de acordo com os dados do Governo Federal, a maior parcela dessas pessoas encontram-se na faixa etária de 18 a 60 anos que representam, significativamente, 45% das pessoas desparecidas. Nesse sentido, nota-se que essa problemática, vivenciada por milhares de brasileiros, necessita de atenção especial por parte de todos e, também, do Governo Federal.

Outrossim, faz-se necessário investigar as causas do desaparecimento de pessoas, no Brasil, para tratá-las e diminuí-las, a fim de que se possa combater esse percalço e, também, oferecer maior segurança pública aos cidadãos brasileiros. Além disso, estima-se que, de acordo com o Ministério da Justiça, 250 mil pessoas somem, misteriosamente, sem deixar vestígios e, dessa parcela de pessoas, 40 mil são representadas por menores de idade. À vista disso, nota-se da importância que há na ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas.

Dessarte, portanto, a fim de resolver essa problemática, medidas são necessárias. Com isso, faz-se de grande importância que o Governo Federal, por meio de órgãos públicos, crie ouvidorias para relatarem casos de desaparecimento, a fim de gerar maior celeridade nas buscas dessas pessoas. Além disso, destaque-se o papel importante do Ministério da Justiça e, conjuntamente, da Polícia Federal, em território nacional, para que estes fortaleça a segurança pública. Assim, promover-se-á maior aperfeiçoamento contínuo na ampliação de políticas públicas e, dessa forma, atenuar-se o número de pessoas desaparecidas no Brasil.