Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O filme “IT – A Coisa”, de 2017, trouxe à tona um importante assunto por meio de um contexto sobrenatural: o desaparecimento de crianças e jovens. A trama discorre – na década de noventa - sobre a perspectiva de Bill que, desesperado após o sumiço do menino Georgie, dá início a uma investigação particular onde foi possível conectar o caso do seu irmão caçula com diversos outros desaparecimentos e, finalmente, descobrir a verdade que assolava por muito tempo uma pequena cidade no Maine. No que tange à realidade atual, o desaparecimento de pessoas e a ausência de respostas seguem atormentando e afetando a vida de milhares famílias no Brasil. Assim, faz-se profícuo uma análise acerca desse cenário negligenciado na sociedade brasileira, bem como sobre o indispensável papel das políticas públicas diante dessa problemática.

Primeiramente, convém destacar que o desaparecimento de pessoas - especialmente de crianças e adolescentes - tem sido um assunto cada vez mais recorrente na mídia brasileira. Sob essa ótica, embora alguns casos despertem uma comoção geral na população, ainda existe uma pretensa banalização do tema. Com base na premissa da “sociedade do espetáculo”, de Guy Debord, isso se deve ao teor sensacionalista nas notícias e reportagens que apresentam os dramas familiares. Contudo, perde-se a dimensão de utilidade pública pela ausência de dados relevantes e de elementos socialmente construtivos, como seria, por exemplo, uma abordagem sensata e crítica sobre as principais causas que fomentam os desaparecimentos por fuga. Em segundo lugar, é imperioso salientar que, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, oito pessoas desaparecem por hora no território brasileiro. Ademais, a partir dos os dados do disque 100 – serviço que recebe denúncias de violações de direitos humanos de todo Brasil –, o número de denúncias de tráfico de crianças e adolescentes no Brasil aumentou acentuadamente nos últimos anos. Acerca disso, o mais alarmante é que podem ser casos de adoção ilegal, exploração sexual infantil, trabalho escravo, ou até mesmo, venda de órgãos também faz parte da lista de prováveis destinos das vítimas. Ainda assim, são raras as ações preventivas e profiláticas que atuem de forma consistente para diminuir as ocorrências de desaparecimento no país e, de acordo com o escritor José Saramago, “sem política não se organiza uma sociedade”. Fica evidente, portanto, a premência de uma comunhão de todas as autoridades de segurança pública competentes para o enfrentamento dessa conjuntura social. Dessarte, cabe ao Estado consolidar uma política nacional visando medidas estratégicas e integradas para agilizar o processo de localização, como a implantação de um Registro Geral (RG) Nacional com informações biométricas e criação de um banco de dados entre delegacias, hospitais, institutos médicos legais e, inclusive, estabelecida no processo de compra de passagens para os transportes rodoviários e aéreos (interestaduais ou internacionais). Paralelo a isso, as instituições escolares - importante difusora de informação e de estímulo ao pensamento crítico e civil - deve promover uma maior participação dos professores e comunidade escolar com o fito de reforçar o diálogo entre as partes e diminuir os casos de sumiço voluntário (por fuga). Isso pode ser feito através de palestras proferidas por psicólogos e agentes sociais com materiais educativos e informativos, até mesmo, contemplando orientações procedimentais em casos de algum ente desaparecido. Dessa maneira, teremos um avanço significativo e multisetorial, de modo que as famílias brasileiras não fiquem desamparadas ou afligidas por um luto sem fim.