Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), assegura a todo cidadão o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar físico, psíquico e social. No entanto, o cenário visto pela ampliação das políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas, no Brasil, impede que isso aconteça na prática, devido ao crescimento dos números de desaparecidos e pelo reconhecimento da complexidade da situação dos familiares dessas pessoas.

Cabe, a princípio, diagnosticar em primeira análise uma das causas desse problema. Para o sociólogo Émile Durkheim, o indivíduo só poderá agir na medida em que conhecer o contexto que se encontra, a saber quais são suas origens e as condições de que depende. Nesse sentido, evidencia-se a necessidade de que certos setores da sociedade melhorem, a exemplo dos registros de desparecimentos dos adolescentes, nos últimos anos,  os quais ultrapassaram a casa dos 3 mil, segundo as pesquisas mais recente do Jornal Data Folha.

Ademais, convém ressaltar também a Constituição Cidadã de 1988, em vigor até os dias atuais, como uma das razões para a permanência dessa problemática existente. Nessa perspectiva, conforme o pensamento de Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, de que a política existe para garantir a felicidade e igualdade para todos, encontra-se deturpado no país, haja vista a falta de uma legislação própria e integração entre os diversos cadastros e órgãos para a busca desses acontecimentos.

Diante dos fatos supracitados, portanto, faz-se necessário que o governo, em parceria com o  Fórum Brasileiro de Segurança Pública, financie projetos e diretrizes relacionados à política pública na busca pelas pessoas desaparecidas, por meio de verbas governamentais e de uma ampla divulgação midiática que inclua propagandas televisivas, entrevistas em jornais e debates sociais. Além disso, nota-se de suma importância que o Ministério da Justiça coordene programas, como o SOS Criança Desaparecida, para solucionar os casos e garantir o bem-estar de todos.