Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Iniciada em 1964, a Ditadura Militar no Brasil foi marcada pela  perseguição e desaparecimento, muitas vezes permanentes, daqueles que se opusessem à esse regime. Hodiernamente, esse fato assemelha-se à falta de empenho do Estado na procura dos desaparecidos no país onde, segundos dados relatados, uma grande parte desses não é encontrada. Nesse contexto, não há dúvidas que é necessária a ampliação de políticas públicas para atenuar esse entrave.

Convém ressaltar, a princípio, que a a permanência de pessoas desaparecidas no Brasil se deve ao fraco empenho estatal na sua prevenção. Conforme um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mais de 82 mil desaparecimentos ocorreram em 2018. Isso pode ser explicado pela fraca segurança pública configurada aos indivíduos, facilitando ações violentas como sequestros e mortes. Desse modo, com a confiança de êxito nesses crimes, os criminosos prosseguem atuando.

Ademais, no Brasil, com as fracas políticas públicas dedicadas à procura de desaparecidos, reduz-se a esperança dos familiares dos mesmos, afetando gravemente a sua estabilidade emocional. Esse fato resulta numa sociedade fragilizada devido a perda de confiança no poder do estado em encontrar seus cidadãos. Sendo, assim, necessária a sanção de leis como a de 2019, que reconhece a complexidade da situação dos familiares dos desaparecidos e determina que o Poder Público ofereça apoio adequado.

Torna-se evidente, portanto, a importância da ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil. A essa conjuntura, é primordial que o Poder Legislativo desenvolva novas leis que determinem um maior desempenho das autoridades nas suas buscas. Outrossim, o Estado deve efetivar a segurança da sociedade e o punimento de criminosos que provocam sequestros e mortes, a fim de diminuir a incidência de casos como esses.