Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Segundo uma pesquisa realizada pelo jornal O Globo, em 2011, uma pessoa desaparecia a cada 11 minutos, e o Ministério da Justiça sequer sabia o número de desaparecidos. Logo, a partir dessa pesquisa é notório a falta ou ineficaz participação do Governo nesse assunto, como consequência, recaí sobre os familiares a responsabilidade de se mobilizarem na busca por seus entes.

Em primeiro lugar, cabe debater como ocorre essa falta de apoio do Governo e o que ela acarreta. É dever do Estado, segundo a lei federal conhecida como Lei da Busca, realizar o procedimento de divulgação em aeroportos, rodovias e todas as demais companhias de transporte interestaduais e internacionais, contudo, essa lei é seguida de maneira ineficaz.  De acordo com a mesma pesquisa citada do jornal O Globo, a medida pública mais recente sobre o assunto foi em 2002, em que criou-se um site para o cadastro de desaparecidos, porém, esse ficou desatualizado por anos. Por fim, em 2017 foi aprovado a criação de um Novo Cadastro, sendo esse uma Política Nacional de busca por pessoas sumidas.

Sendo assim, muitas vezes fica a cargo da família realizar o procedimento de busca do indivíduo, o que acaba não gerando resultados tão eficientes. Ivanize dos Santos, é uma mãe que perdeu sua filha há 23 anos, e que sem grande apoio público, criou a ONG Mães da Sé, que reúne pais de desaparecidos, e que juntos divulgam seu trabalho a fim de encontrar seus filhos. Ivanize afirma que o Governo torna-se omisso sobre o assunto, tratando os sumidos apenas como números para as estatísticas, ela diz ainda que a falta de políticas públicas dificulta muito a busca.

Portanto, concluí-se que é necessário uma maior participação do Poder Público, em específico, o Ministério da Justiça, sendo obrigação desse ajudar na busca, que pode ser realizada por meio do fornecimento de subsídios para a criação de políticas públicas e também para a divulgação em todos os meios possíveis, a criação de mutirões também é muito válida, desta forma, expande-se a área de busca e torna ela mais eficiente.