Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No final de 2020, três crianças desapareceram misteriosamente no Rio de Janeiro, caso conhecido como o dos “meninos de Belford Roxo”, sendo que as vítimas até agora não foram encontradas. Tal situação não é rara no país, o qual carece de ações adequadas para solucionar esses sumiços. Desse modo, é fundamental a melhoria das condições de busca de pessoas desaparecidas no Brasil, trazendo mais agilidade à resolução dos casos e respostas às famílias.

Primeiramente, é perceptível que há muitas falhas nas investigações dessas ocorrências pelas forças policiais. Nesse âmbito, é recorrente queixas no que se refere à demora do início das apurações dos casos no Brasil, o que deveria ser feito logo após a realização das denúncias. Por outro lado, nos Estados Unidos, após o desaparecimento e assassinato misterioso da menina Amber, foi criada uma ferramenta chamada “Amber Alert”, que é o comunicado imediato na televisão, rádio e na internet para a população das redondezas, imediatamente após o conhecimento das autoridades, sobre o sumiço de uma criança, divulgando seu perfil, foto e local onde foi vista pela última vez. Com isso, a comunidade passa a ter consciência do ocorrido e tende a ficar mais atenta a possíveis pistas, auxiliando o trabalho dos investigadores e diminuindo as chances de um desfecho trágico.

Além disso, existe uma grande dificuldade em identificar pessoas e associá-las às denúncias, o que impede a conclusão do processo investigativo. Nesse sentido, apenas em 2021 foi iniciada a captação de dados para o Banco Nacional de Perfis Genéticos de familiares de desaparecidos com o intuito de faciiitar a localização das vítimas, sendo que mais de 30 indivíduos foram identificados até então. Logo, embora tardio, já que a tecnologia de reconhecimento de DNA existe há muitos anos, tal ferramenta pode esclarecer muitos casos e reduzir muitos anos de angústia de entes queridos.

Portanto, políticas públicas eficientes são determinantes para resolver os desaparecimentos no país. Para tanto, cabe ao Ministério Público criar um sistema semelhante ao americano no Brasil, divulgando na cidade a foto, características da criança e as circunstâncias do sumiço por meio de páginas de redes sociais da Polícia Civil e pela imprensa para que o fato tenha máximo alcance e seja mais fácil chegar a uma resolução. Por fim, as autoridades policiais devem realizar uma busca ativa de familiares que prestaram queixa para participar do Banco Nacional de Perfis Genéticos com o intuito de se chegar às respostas de tais casos.